Execução Fiscal 0001782-44.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.913,51

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001782-44.2011.8.05.0001. Autor: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Reu: Municipio De Paulo Afonso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0001782-44.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Crédito Tributário] AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MELO SEPULVEDA #REU: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 27 de agosto de 2021. Vitor Almeida Estagiário de Graduação Alfredo dos Santos Silva Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0001782-44.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 08:57

Expedição de intimação.

27/08/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 11:38

Devolvidos os autos

19/03/2021, 22:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/10/2020, 00:00

Publicação

28/06/2012, 00:00

Mero expediente

26/06/2012, 00:00

Conclusão

23/11/2011, 16:14

Recebimento

23/11/2011, 15:18

Remessa

13/01/2011, 09:29

Distribuição

12/01/2011, 11:00

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 12:06

Despacho

•07/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 06:37

Despacho

•26/06/2012, 12:37