Procedimento Comum Cível 8002541-40.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA IZAIRA BARRETO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 14083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(83)

RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Despacho em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

16/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:24

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 22:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:39

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Despacho em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:31

26/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

16/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:24

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 22:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

30/12/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

30/12/2024, 21:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rafael Ruas De Oliveira Advogado: Sandra Izaira Barreto Costa Oliveira (OAB:BA14083) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002541-40.2019.8.05.0113 REQUERENTE: RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002541-40.2019.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte requerida sobre o documento ID 472835940, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar manifestação. Transcorrido o prazo, arquive-se conforme despacho ID 447455025. ITABUNA/BA, 22 de novembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento

27/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 10:34

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:31

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:04

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 13:35

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:30

Expedição de despacho.

12/08/2024, 13:30

Expedição de despacho.

12/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:07

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 11:10

Expedição de despacho.

10/06/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 14:22

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:40

Juntada de certidão

04/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:14

Publicado Despacho em 23/02/2024.

24/02/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 20:57

Expedição de despacho.

21/02/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

24/01/2024, 20:02

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:06

Publicado Despacho em 05/10/2023.

17/01/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.

28/11/2023, 19:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:39

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:39

Publicado Decisão em 31/10/2023.

01/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 08:12

Expedição de decisão.

30/10/2023, 08:12

Outras Decisões

27/10/2023, 16:31

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 09:29

Expedição de despacho.

04/10/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 13:50

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:10

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 12:08

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

22/08/2023, 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

25/07/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:54

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:54

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:59

Recebidos os autos

20/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/09/2022, 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

11/06/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 19:52

Expedição de sentença.

07/06/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 19:52

Juntada de Petição de apelação

06/06/2022, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:20

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:35

Publicado Sentença em 27/04/2022.

28/04/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 10:46

Expedição de sentença.

26/04/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 07:49

Julgado improcedente o pedido

25/04/2022, 16:55

Conclusos para despacho

08/03/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 18:29

Expedição de intimação.

08/03/2022, 18:28

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.

10/10/2021, 20:03

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 10:54

Expedição de intimação.

10/09/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 10:51

Juntada de certidão

10/09/2021, 10:50

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 18:20

Juntada de Petição de Petição

11/06/2021, 18:06

Publicado Intimação em 02/06/2021.

11/06/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 12:21

Expedição de intimação.

01/06/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:08

Expedição de Certidão via Sistema.

16/02/2021, 08:55

Expedição de certidão via Sistema.

16/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

26/09/2020, 21:59

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2020.

14/06/2020, 14:34

Juntada de certidão

22/04/2020, 07:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 00:44

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

25/03/2020, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 09/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 02:39

Publicado Despacho em 10/02/2020.

11/02/2020, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 16:17

Conclusos para despacho

23/01/2020, 09:14

Decorrido prazo de RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 20:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 03:16

Decorrido prazo de SANDRA IZAIRA BARRETO COSTA OLIVEIRA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2019.

11/11/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 11:28

Juntada de Petição de contestação

04/11/2019, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 06:00

Publicado Intimação em 30/10/2019.

31/10/2019, 18:25

Expedição de citação.

29/10/2019, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 13:29

Juntada de acesso aos autos

29/10/2019, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 13:47

Expedição de intimação.

03/10/2019, 16:29

Não Concedida a Medida Liminar

30/09/2019, 22:11

Conclusos para despacho

27/09/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 17:20

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:30

Certidão

•18/06/2024, 11:10

Despacho

•10/06/2024, 09:55

Despacho

•07/06/2024, 14:22

Despacho

•21/02/2024, 13:13

Despacho

•16/02/2024, 14:34

Decisão

•30/10/2023, 08:12

Decisão

•27/10/2023, 16:31

Despacho

•04/10/2023, 09:29

Despacho

•03/10/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:54

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:30

Certidão

•18/06/2024, 11:10

Despacho

•10/06/2024, 09:55

Despacho

•07/06/2024, 14:22

Despacho

•21/02/2024, 13:13

Despacho

•16/02/2024, 14:34

Decisão

•30/10/2023, 08:12

Decisão

•27/10/2023, 16:31

Despacho

•04/10/2023, 09:29

Despacho

•03/10/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:54

Acórdão

•23/05/2023, 19:39

Despacho

•12/12/2022, 18:16

Despacho

•12/12/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 19:52

Sentença

•26/04/2022, 07:49

Sentença

•25/04/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:09

Despacho

•06/02/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 08:53

Decisão

•30/09/2019, 22:11

Outros documentos

•27/09/2019, 17:20

Outros documentos

•27/09/2019, 17:20

Outros documentos

•27/09/2019, 17:20