Execução Fiscal 8011384-88.2022.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8011384-88.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VALE LTDA em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VALE LTDA em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:04

Publicado Sentença em 26/11/2024.

05/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VALE LTDA em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 17:48

Baixa Definitiva

01/09/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Patrimonial Vale Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011384-88.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: PATRIMONIAL VALE LTDA Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra PATRIMONIAL VALE LTDA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referente aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8011384-88.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 19 de setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

27/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/11/2024, 11:50

Expedição de carta via ar digital.

04/10/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:09

Expedição de carta via ar digital.

12/09/2024, 13:03

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:50

Sentença

•22/11/2024, 11:50

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VALE LTDA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VALE LTDA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VALE LTDA em 06/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 12/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de carta via ar digital.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Todas as movimentações(22)