Execução Fiscal 0005355-31.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 5.146,33

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MOSQUERA E CARAMELO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

27/09/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 18:48

Decorrido prazo de MOSQUERA E CARAMELO LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:11

Publicado Decisão em 25/07/2024.

04/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

04/08/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Mosquera E Caramelo Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0005355-31.2011.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0005355-31.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

24/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/07/2024, 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 20:42

Conclusos para decisão

16/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:33

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2022, 16:01

Juntada de Outros documentos

26/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 03/08/2020 23:59:59.

31/12/2020, 01:02

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

01/07/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

30/06/2020, 14:37

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente

27/09/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 18:48

Decorrido prazo de MOSQUERA E CARAMELO LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:11

Publicado Decisão em 25/07/2024.

04/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 20:42

Decisão

•22/07/2024, 20:42

04/08/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Mosquera E Caramelo Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0005355-31.2011.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0005355-31.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

24/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/07/2024, 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 20:42

Conclusos para decisão

16/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:33

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2022, 16:01

Juntada de Outros documentos

26/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 03/08/2020 23:59:59.

31/12/2020, 01:02

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

01/07/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

30/06/2020, 14:37

Devolvidos os autos

14/04/2020, 18:17

Publicação

10/02/2018, 00:00

Mero expediente

31/01/2018, 00:00

Recebimento

09/03/2017, 00:00

Petição

09/03/2017, 00:00

Recebimento

01/08/2011, 13:48

Remessa

28/07/2011, 09:57

Remessa

18/07/2011, 11:33

Mero expediente

15/07/2011, 15:08

Expedição de documento

15/07/2011, 15:07

Audiência

15/07/2011, 15:07

Documento

11/07/2011, 11:21

Remessa

01/07/2011, 17:43

Expedição de documento

01/07/2011, 17:36

Mero expediente

06/06/2011, 11:48

Conclusão

06/06/2011, 11:41

Recebimento

06/05/2011, 10:01

Distribuição

16/03/2011, 15:47

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:58

Decisão

•14/04/2020, 18:17

Despacho

•31/01/2018, 12:23