Execução Fiscal 8097649-10.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.608,98

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SANCHES REZENDE

OAB/BA 71882·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IRACY SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.

03/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:06

Processo Desarquivado

30/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 07:05

Publicado Sentença em 05/02/2025.

01/03/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 05:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de ofício rpv

26/08/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:51

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:51

Juntada de alvará

23/05/2025, 15:49

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.

03/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:06

Processo Desarquivado

Documentos

Conclusão

•26/08/2025, 13:14

Sentença

•03/02/2025, 15:50

30/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 07:05

Publicado Sentença em 05/02/2025.

01/03/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 05:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de ofício rpv

26/08/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:51

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:51

Juntada de alvará

23/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/02/2025, 15:50

Expedição de sentença.

03/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:04

Processo Reativado

28/01/2025, 14:04

Juntada de Sentença

28/01/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Iracy Santos De Oliveira Advogado: Eduardo Sanches Rezende (OAB:BA71882) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8097649-10.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: IRACY SANTOS DE OLIVEIRA Aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução Fiscal em apenso. Intimem-se as partes. Confiro a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097649-10.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/11/2024, 16:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8169610-69.2024.8.05.0001

22/11/2024, 16:55

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:44

Juntada de acesso aos autos

21/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:36

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 09:48

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

07/08/2024, 09:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/08/2024, 02:06

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 21:38

Juntada de recibo (sisbajud)

29/07/2024, 21:38

Juntada de certidão

29/07/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 21:23

Publicado Decisão em 03/05/2024.

04/05/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 12:22

Expedição de decisão.

29/04/2024, 21:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2024, 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:28

Conclusos para decisão

29/02/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 19:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2024, 19:31

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:20

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:47

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2023, 16:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

22/09/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:48

Conclusos para despacho

18/09/2020, 15:51

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 15:51

Sentença

•03/02/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:04

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 13:59

Decisão

•22/11/2024, 16:55

Documento de Comprovação

•22/11/2024, 14:44

Decisão

•07/08/2024, 02:06

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 21:23

Decisão

•29/04/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:20

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2020, 16:48