Procedimento Comum Cível 8092096-79.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8092096-79.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/10/2025, 02:17

Juntada de certidão

23/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:19

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

10/08/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 23:02

Documentos

Documento de Comprovação

•01/09/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•01/09/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcio Andrade Ferreira Advogado: Aldemir Francisco Ribeiro Junior (OAB:BA61522) Reu: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Advogado: Thiago Giullio De Sales Germoglio (OAB:PB14370) Reu: Federacao Das Unimeds Da Amazonia-fed. Das Soc. Coop. De Trab. Med. Do Acre,amapa,amazonas,para,rondo E Roraima Advogado: Yago Renan Licariao De Souza (OAB:PB23230) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092096-79.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARCIO ANDRADE FERREIRA Advogado(s): ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR (OAB:BA61522) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros (2) Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983), YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB:PB23230), THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB:PB14370) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092096-79.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando documento de ID. 72852451 a indicar implementação da maioridade civil e a manifestação do MP, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de quinze dias, regularize sua representação nos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, forte no art. 76, §1, I do CPC; bem como que a secretaria regularize o polo ativo constante no PJe, de acordo com a exordial É o entendimento: “CIVEL E PROCESSUAL CIVIL. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. COMANDO JUDICIAL NÃO ATENDIDO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Com o advento da maioridade civil, necessária a regularização da representação processual da parte autora, cuja inobservância, uma vez instada a fazê-lo, resulta na extinção do processo, nos termos do art. 76, § 1º, inc I, c/c, art. 485, IV, do CPC. 2. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF 07108130620198070003 - Segredo de Justiça 0710813-06.2019.8.07.0003, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, Data de Julgamento: 12/08/2021, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe: 23/08/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.)”. Destacamos. P.I. Salvador/BA, 22 de novembro de 2024. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 01/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(31)