Reintegração / Manutenção de Posse 0038714-41.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2005

Valor da Causa

R$ 122.000,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JANE PINTO REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA

OAB/BA 9520·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 12122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:20

Arquivado Definitivamente

23/03/2025, 19:59

Baixa Definitiva

23/03/2025, 19:59

Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:18

Publicado Sentença em 05/02/2025.

10/02/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

10/02/2025, 03:26

Julgado procedente o pedido

19/01/2025, 23:05

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 06:30

Juntada de certidão

17/10/2024, 06:30

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Publicado Despacho em 24/07/2024.

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 15:26

Sentença

•19/01/2025, 23:05

18/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:20

Arquivado Definitivamente

23/03/2025, 19:59

Baixa Definitiva

23/03/2025, 19:59

Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:18

Publicado Sentença em 05/02/2025.

10/02/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

10/02/2025, 03:26

Julgado procedente o pedido

19/01/2025, 23:05

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 06:30

Juntada de certidão

17/10/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Bela Morada Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Claudio De Figueiredo Onofre Da Silva (OAB:BA9520) Parte Re: Jane Pinto Reis Advogado: Antonio Marcos Rodrigues Da Silva (OAB:BA12122) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0038714-41.2005.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos. Não obstante o processo seja "par", de competência da magis

24/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:44

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:49

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

13/03/2024, 12:36

Desentranhado o documento

13/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:17

Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:17

Decorrido prazo de BELA MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:32

Decorrido prazo de JANE PINTO REIS em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:32

Publicado Despacho em 10/11/2023.

24/12/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:16

Conclusos para despacho

07/08/2023, 07:48

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 03:35

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

12/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

20/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2017, 00:00

Audiência Designada

05/06/2017, 00:00

Petição

25/04/2017, 00:00

Publicação

14/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/12/2015, 00:00

Petição

04/11/2015, 00:00

Publicação

24/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2015, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

20/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2015, 00:00

Publicação

17/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2015, 00:00

Recebimento

08/05/2015, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2015, 00:00

Julgamento em Diligência

07/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2015, 00:00

Publicação

10/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2015, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2015, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2014, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2013, 00:00

Conclusão

05/04/2010, 16:48

Protocolo de Petição

30/03/2010, 15:06

Conclusão

22/03/2010, 17:20

Protocolo de Petição

24/02/2010, 19:02

Conclusão

16/04/2009, 15:48

Protocolo de Petição

08/04/2009, 19:36

Autos - conclusos

08/11/2007, 17:00

Publicado pelo dpj

26/06/2007, 20:10

Enviado para publicação no dpj

26/06/2007, 14:49

Publicado pelo dpj

17/05/2007, 19:59

Enviado para publicação no dpj

17/05/2007, 16:40

Mandado - juntado

26/05/2006, 15:35

Publicado pelo dpj

25/05/2006, 20:03

Enviado para publicação no dpj

25/05/2006, 11:34

Para publicação dpj

18/05/2006, 19:42

Mandado - entregue ao oficial

03/05/2006, 15:00

Para publicação dpj

02/05/2006, 19:42

Mandado - juntado

10/04/2006, 18:03

Publicado pelo dpj

31/03/2006, 15:39

Mandado - expedido

31/03/2006, 09:27

Enviado para publicação no dpj

30/03/2006, 13:57

Autos - devolvidos ao cartorio

21/02/2006, 17:00

Carga advogado - reu

06/02/2006, 17:46

Carta precat. - expedida

14/09/2005, 16:27

Publicado pelo dpj

30/06/2005, 22:10

Enviado para publicação no dpj

30/06/2005, 16:31

Processo autuado

18/04/2005, 08:56

Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2005, 14:53

Despacho

•22/07/2024, 18:51

Despacho

•22/07/2024, 15:44

Despacho

•09/11/2023, 14:20

Despacho

•09/11/2023, 14:16

Despacho

•20/04/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•20/10/2015, 17:04

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Todos os documentos(67)

Sentença

•03/02/2025, 15:26

Sentença

•19/01/2025, 23:05

Despacho

•22/07/2024, 18:51

Despacho

•22/07/2024, 15:44

Despacho

•09/11/2023, 14:20

Despacho

•09/11/2023, 14:16

Despacho

•20/04/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•20/10/2015, 17:04

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Decisão

•20/10/2015, 15:25

Despacho

•20/10/2015, 15:24

Despacho

•20/10/2015, 15:23

Ato Ordinatório

•20/10/2015, 15:23

Decisão

•20/10/2015, 15:16

Decisão

•20/10/2015, 15:16

Decisão

•20/10/2015, 15:16

Decisão

•20/10/2015, 15:16

Despacho

•20/10/2015, 15:16

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Decisão

•20/10/2015, 15:15

Ato Ordinatório

•20/10/2015, 15:15

Despacho

•20/10/2015, 14:52

Despacho

•20/10/2015, 14:52

Decisão

•20/10/2015, 14:52

Decisão

•20/10/2015, 14:52

Decisão

•20/10/2015, 14:52

Decisão

•20/10/2015, 14:52

Despacho

•20/10/2015, 14:46

Despacho

•07/05/2015, 22:19

Ato Ordinatório

•22/07/2014, 13:45