Embargos à Execução 0076644-83.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.128.695,51

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

NILSON BISPO DE AGUIAR

OAB/SP 110940·CPF·Representa: Autor

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Salvador Advogado: Nilson Bispo De Aguiar (OAB:SP110940) Embargado: Oliveira E Leite Advogados Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0076 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0076644-83.2011.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 09:46

Devolvidos os autos

19/04/2022, 22:23

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/05/2021, 00:00

Recebimento

11/12/2019, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Recebimento

31/10/2019, 00:00

Recebimento

18/02/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Publicação

19/12/2018, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2018, 00:00

Recebimento

08/10/2018, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Todas as movimentações(57)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Salvador Advogado: Nilson Bispo De Aguiar (OAB:SP110940) Embargado: Oliveira E Leite Advogados Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0076 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0076644-83.2011.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 09:46

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:56

Decisão

•15/04/2025, 11:29

Devolvidos os autos

19/04/2022, 22:23

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/05/2021, 00:00

Recebimento

11/12/2019, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Recebimento

31/10/2019, 00:00

Recebimento

18/02/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Publicação

19/12/2018, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2018, 00:00

Recebimento

08/10/2018, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Mero expediente

01/10/2018, 00:00

Recebimento

28/09/2018, 00:00

Recebimento

19/09/2018, 00:00

Recebimento

20/08/2018, 00:00

Publicação

17/08/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/08/2018, 00:00

Recebimento

16/04/2018, 00:00

Recebimento

09/11/2016, 00:00

Recebimento

30/09/2016, 00:00

Recebimento

01/09/2016, 00:00

Publicação

01/09/2016, 00:00

Publicação

31/08/2016, 00:00

Mero expediente

25/08/2016, 00:00

Recebimento

02/08/2016, 00:00

Publicação

18/07/2016, 00:00

Mero expediente

13/07/2016, 00:00

Recebimento

07/07/2016, 00:00

Reativação

07/07/2016, 00:00

Recebimento

07/07/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Publicação

04/05/2012, 00:00

Recebimento

29/03/2012, 00:00

Mero expediente

02/03/2012, 00:00

Documento

08/11/2011, 13:11

Com efeito suspensivo

11/10/2011, 15:10

Conclusão

11/10/2011, 13:25

Protocolo de Petição

20/09/2011, 18:07

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 12:53

Documento

06/09/2011, 14:23

Improcedência

05/09/2011, 10:36

Conclusão

02/09/2011, 11:55

Conclusão

01/09/2011, 15:56

Protocolo de Petição

22/08/2011, 17:33

Protocolo de Petição

22/08/2011, 17:31

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 10:29

Documento

16/08/2011, 14:11

Mero expediente

08/08/2011, 14:52

Conclusão

05/08/2011, 17:00

Recebimento

05/08/2011, 15:37

Remessa

05/08/2011, 11:33

Distribuição

01/08/2011, 15:16

Despacho

•22/07/2024, 18:52

Despacho

•22/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 22:23

SENTENÇA

•19/04/2022, 22:23

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 22:22