Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0075914-09.2010.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0075914-09.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0075914-09.2010.8.05.0001. Requerente: Adauto Jose Gouveia Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Requerente: Aldonei Brito Da Rocha Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Altair Costa Requiao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Edjan Marcio Leite Silva Requerente: Jutorib Bittencourt Trindade Requerente: Antonio Franca De Santana Requerente: Dalmar Santos Do Nascimento Requerente: Almerio Sodre Barreto Requerente: Jaques Douglas Guimaraes De Souza Requerente: Vitor Coelho Pimentel Requerente: Milton Borges De Castro Filho Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Anderson Da Silva Santos Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048) Requerente: Ubiratan Nunes Rodrigues Junior Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Requerente: Charles Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0075914-09.2010.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] AUTOR: ADAUTO JOSE GOUVEIA, ALDONEI BRITO DA ROCHA, ALTAIR COSTA REQUIAO INTERESSADO: WASHINGTON EUSTAQUIO DA SILVA GOMES, EDJAN MARCIO LEITE SILVA, ANDERSON DA SILVA SANTOS, UBIRATAN NUNES RODRIGUES JUNIOR, CHARLES BARRETO, JUTORIB BITTENCOURT TRINDADE, ANTONIO FRANCA DE SANTANA, DALMAR SANTOS DO NASCIMENTO, ALMERIO SODRE BARRETO, JAQUES DOUGLAS GUIMARAES DE SOUZA, VITOR COELHO PIMENTEL, MILTON BORGES DE CASTRO FILHO Advogado(s) do reclamante: CARLA VIANA CARRERA, ISABELA SANTOS MAIA, ANDRE CALHEIRA MENEZES, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador-BA, 4 de abril de 2023. Jamile Almeida dos Santos Durães Servidora Autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0075914-09.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0075914-09.2010.8.05.0001. Requerente: Adauto Jose Gouveia Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Requerente: Aldonei Brito Da Rocha Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Altair Costa Requiao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Edjan Marcio Leite Silva Requerente: Jutorib Bittencourt Trindade Requerente: Antonio Franca De Santana Requerente: Dalmar Santos Do Nascimento Requerente: Almerio Sodre Barreto Requerente: Jaques Douglas Guimaraes De Souza Requerente: Vitor Coelho Pimentel Requerente: Milton Borges De Castro Filho Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Anderson Da Silva Santos Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048) Requerente: Ubiratan Nunes Rodrigues Junior Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Requerente: Charles Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0075914-09.2010.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] AUTOR: ADAUTO JOSE GOUVEIA, ALDONEI BRITO DA ROCHA, ALTAIR COSTA REQUIAO INTERESSADO: WASHINGTON EUSTAQUIO DA SILVA GOMES, EDJAN MARCIO LEITE SILVA, ANDERSON DA SILVA SANTOS, UBIRATAN NUNES RODRIGUES JUNIOR, CHARLES BARRETO, JUTORIB BITTENCOURT TRINDADE, ANTONIO FRANCA DE SANTANA, DALMAR SANTOS DO NASCIMENTO, ALMERIO SODRE BARRETO, JAQUES DOUGLAS GUIMARAES DE SOUZA, VITOR COELHO PIMENTEL, MILTON BORGES DE CASTRO FILHO Advogado(s) do reclamante: CARLA VIANA CARRERA, ISABELA SANTOS MAIA, ANDRE CALHEIRA MENEZES, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador-BA, 4 de abril de 2023. Luciano de Moura Rocha Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0075914-09.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/08/2021, 16:21

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

27/09/2013, 00:00

Petição

24/09/2013, 00:00

Recebimento

18/09/2013, 00:00

Publicação

13/09/2013, 00:00

Com efeito suspensivo

11/09/2013, 00:00

Petição

27/08/2013, 00:00

Recebimento

12/08/2013, 00:00

Publicação

08/08/2013, 00:00

Improcedência

06/08/2013, 00:00

Petição

07/03/2013, 00:00

Petição

07/03/2013, 00:00

Recebimento

13/03/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0075914-09.2010.8.05.0001. Requerente: Adauto Jose Gouveia Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Requerente: Aldonei Brito Da Rocha Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Altair Costa Requiao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Edjan Marcio Leite Silva Requerente: Jutorib Bittencourt Trindade Requerente: Antonio Franca De Santana Requerente: Dalmar Santos Do Nascimento Requerente: Almerio Sodre Barreto Requerente: Jaques Douglas Guimaraes De Souza Requerente: Vitor Coelho Pimentel Requerente: Milton Borges De Castro Filho Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Anderson Da Silva Santos Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048) Requerente: Ubiratan Nunes Rodrigues Junior Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Requerente: Charles Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0075914-09.2010.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] AUTOR: ADAUTO JOSE GOUVEIA, ALDONEI BRITO DA ROCHA, ALTAIR COSTA REQUIAO INTERESSADO: WASHINGTON EUSTAQUIO DA SILVA GOMES, EDJAN MARCIO LEITE SILVA, ANDERSON DA SILVA SANTOS, UBIRATAN NUNES RODRIGUES JUNIOR, CHARLES BARRETO, JUTORIB BITTENCOURT TRINDADE, ANTONIO FRANCA DE SANTANA, DALMAR SANTOS DO NASCIMENTO, ALMERIO SODRE BARRETO, JAQUES DOUGLAS GUIMARAES DE SOUZA, VITOR COELHO PIMENTEL, MILTON BORGES DE CASTRO FILHO Advogado(s) do reclamante: CARLA VIANA CARRERA, ISABELA SANTOS MAIA, ANDRE CALHEIRA MENEZES, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador-BA, 4 de abril de 2023. Luciano de Moura Rocha Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0075914-09.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(92)

Advogados / Representantes(11)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Recebimento

Publicação

Com efeito suspensivo

Petição

Recebimento

Publicação

Improcedência

Petição

Petição

Recebimento

Todas as movimentações(39)

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