Agravo em Recurso Especial 0110181-46.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.001,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MONICA CATHARINO GORDILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA

OAB/BA 7230·CPF·Representa: Autor

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

OAB/BA 15969·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA

OAB/BA 41921·CPF·Representa: Réu

LAURA LIMA PORTO

OAB/BA 79487·CPF·Representa: Réu

ISABELA CARDOSO BRITO

OAB/BA 74757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:00

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

03/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152776/2025

26/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1152776/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 12:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503787872. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:30

-

•30/09/2025, 09:53

04/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:00

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

03/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152776/2025

26/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1152776/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 12:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503787872. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/09/2025, 09:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 09:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 09:53

-

•30/09/2025, 09:53

-

•30/09/2025, 09:53

-

•30/09/2025, 09:53

-

•30/09/2025, 09:53

Sentença

•30/09/2025, 09:53

-

•30/09/2025, 09:53

-

•30/09/2025, 09:53

-

•30/09/2025, 09:53