Agravo em Recurso Especial 0163398-09.2003.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0163398-09.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 12/09/2024

16/10/2024, 15:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com Certidão de Desentranhamento de fl. 1.904

15/10/2024, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 750763/2024 (DOCUMENTO(S)) à Seção de Protocolo e controle de petições, para vinculação ao processo correto)

14/10/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/10/2024, 23:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/10/2024, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 196616/2024 - AgInt

20/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196616 - AgInt no AREsp 2543381 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 18:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196616/2024 - AgInt no AREsp 2543381/BA

17/06/2024, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/10/2024, 23:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 18:51

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Partes do Processo(280)