Agravo em Recurso Especial 0304035-13.2013.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0304035-13.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496860/2026

19/05/2026, 14:16

Protocolizada Petição 496860/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de GIDEVAL COSTA DOS SANTOS

15/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2026, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481198/2026

14/05/2026, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2026, 20:15

Protocolizada Petição 481198/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 09:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

07/04/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496860/2026

Protocolizada Petição 496860/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Não conhecido o recurso de GIDEVAL COSTA DOS SANTOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481198/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 481198/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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