Embargos de Declaração Cível 0500107-44.2014.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

CNPJ

Autor

IVANILDO MENDONCA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA

Reu

IVANILDO MENDONCA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA

OAB/SP 131450·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

Representa: Autor

ANDREIA BARBOSA VILELA

Representa: Autor

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA

OAB/SP 131450·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA

OAB/SP 131450·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

Representa: Autor

ANDREIA BARBOSA VILELA

Representa: Autor

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA

OAB/SP 131450·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

Representa: Réu

ANDREIA BARBOSA VILELA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de IVANILDO MENDONCA DA SILVA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 12:56

Baixa Definitiva

18/07/2024, 12:56

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:56

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 07:42

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUIJINGUE - CNPJ: 13.698.782/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

16/07/2024, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 20:18

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:15

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/06/2024, 17:04

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de IVANILDO MENDONCA DA SILVA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 12:56

Documentos

Acórdão

•15/07/2024, 20:18

Despacho

•03/04/2024, 16:36

Baixa Definitiva

18/07/2024, 12:56

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:56

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 07:42

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUIJINGUE - CNPJ: 13.698.782/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

16/07/2024, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 20:18

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:15

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/06/2024, 17:04

Solicitado dia de julgamento

24/06/2024, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 13:57

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de IVANILDO MENDONCA DA SILVA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de IVANILDO MENDONCA DA SILVA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2024.

06/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:19

Juntada de certidão

05/04/2024, 12:56

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:59

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:51

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/03/2024, 20:53

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2023, 13:21

Distribuído por dependência

07/12/2023, 13:21

Despacho

•27/03/2024, 20:53