Execução Fiscal 0798558-94.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.352,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO NONATO PITA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PITA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PITA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PITA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:19

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:42

Baixa Definitiva

06/02/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:17

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:13

Processo Desarquivado

07/01/2025, 15:13

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PITA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PITA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PITA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:19

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 14:17

Sentença

•09/01/2025, 14:17

05/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:42

Baixa Definitiva

06/02/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:17

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:13

Processo Desarquivado

07/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:00

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PITA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raimundo Nonato Pita Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0798558-94.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798558-94.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:14

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:14

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 21:14

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

01/08/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 17:24

Expedição de ato ordinatório.

28/07/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 05:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/09/2019, 00:00

Mero expediente

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2015, 00:00

Petição

05/08/2015, 00:00

Expedição de Ofício

22/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2015, 00:00

Execução Frustrada

27/11/2014, 00:00

Petição

03/11/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/08/2014, 00:00

Expedição de Ofício

27/05/2014, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/12/2013, 00:00

Mero expediente

06/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2013, 00:00

Sentença

•09/01/2025, 14:17

Decisão

•26/01/2024, 21:14

Decisão

•26/01/2024, 21:14

Decisão

•26/01/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:37

Despacho

•25/05/2016, 19:08

Decisão

•27/11/2014, 16:18

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 18:31

Despacho

•06/11/2013, 09:58