0302645-28.2012.8.05.0150

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

REINALDO CALMON DE BRITO

CPF 075.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO

OAB/BA 41409•Representa: ATIVO

ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS

OAB/BA 47654•Representa: ATIVO

ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO em 19/03/2025 23:59.

24/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

24/02/2026, 13:58

Publicado Intimação em 12/03/2025.

24/02/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 07:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:08

Juntada de Petição de contestação

19/01/2026, 13:22

Disponibilizado no DJEN em 24/12/2025

25/12/2025, 00:07

Expedição de intimação.

23/12/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

16/10/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:01

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:58

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:09

Despacho

•15/03/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:19

Petição

•30/05/2023, 22:42

Despacho

•23/05/2022, 12:06

Despacho

•14/10/2020, 12:09

Despacho

•29/06/2020, 12:52

Despacho

•26/11/2019, 10:00

Despacho

•30/07/2018, 10:02

Despacho

•24/05/2018, 09:32

Despacho

•12/03/2018, 11:39

Despacho

•21/11/2017, 08:15

Despacho

•29/08/2017, 14:13

Despacho

•05/06/2017, 08:33