Ação Penal - Procedimento Ordinário 0538070-50.2019.8.05.0001 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0538070-50.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença SENTENÇA Reu: Claudennir Bispo Miranda Advogado: Ronivaldo Gomes Da Silva (OAB:BA56818) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000 Fone: 3460-8063, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0538070-50.2019.8.05.0001 Classe Assunto: [Crimes de Trânsito, Competência da Justiça Estadual] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: CLAUDENNIR BISPO MIRANDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Citando/Réu: CLAUDENNIR BISPO MIRANDA, portador de RG nº 14.155.952-75 SSP/BA, nascido em 15/02/1990, filho de Aldemir Miranda da Silva e Maria Aparecida Bispo Miranda da Silva. Síntese da Denúncia: Incurso nas penas dos artigos 306 e 309 da Lei n° 9.503/1997-Código de Trânsito Brasileiro. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do final do prazo do presente edital, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 15 dias, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, Elisângela Bonfim dos Santos Pimentel, Técnica Judiciária, o digitei. Salvador (BA), 21 de novembro de 2024. Moacyr Pitta Lima Filho Juiz de Direito Assinatura digital Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 0538070-50.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de CLAUDENNIR BISPO MIRANDA em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDENNIR BISPO MIRANDA em 25/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CLAUDENNIR BISPO MIRANDA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDENNIR BISPO MIRANDA em 13/12/2024 23:59.

Publicado Edital em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Ofício

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de termo de remessa

Juntada de termo de remessa

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(44)