Embargos de Declaração Cível 0538302-33.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ADEMIR RODRIGUES FIQUEIREDO

Reu

AROLDO DANIEL DIAS MONTEIRO

Reu

WILSON VENCESLAU DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ADEMIR RODRIGUES FIQUEIREDO

Reu

AROLDO DANIEL DIAS MONTEIRO

Reu

WILSON VENCESLAU DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDES

Reu

GENISON REIS PINTO CONCEICAO

Reu

JOSIAS SILVA NEVES

CPF

Reu

LUCIANO SILVA DE JESUS

CPF

Reu

MARILUCE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

MURILO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:52

Baixa Definitiva

12/11/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:24

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de WILSON VENCESLAU DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de MURILO ROCHA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARILUCE RODRIGUES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA DE JESUS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOSIAS SILVA NEVES em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de Genison Reis Pinto Conceicao em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de Carla Cristina de Oliveira Mendes em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de Aroldo Daniel Dias Monteiro em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de Ademir Rodrigues Fiqueiredo em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:52

Baixa Definitiva

12/11/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:24

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:38

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 09:31

Decisão

•25/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de WILSON VENCESLAU DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de MURILO ROCHA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARILUCE RODRIGUES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA DE JESUS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOSIAS SILVA NEVES em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de Genison Reis Pinto Conceicao em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de Carla Cristina de Oliveira Mendes em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de Aroldo Daniel Dias Monteiro em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de Ademir Rodrigues Fiqueiredo em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:09

Publicado Decisão em 27/11/2024.

28/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

25/11/2024, 09:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 02

05/08/2024, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de WILSON VENCESLAU DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de MARILUCE RODRIGUES DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de MURILO ROCHA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de WILSON VENCESLAU DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de Ademir Rodrigues Fiqueiredo em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de Aroldo Daniel Dias Monteiro em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de Carla Cristina de Oliveira Mendes em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de Genison Reis Pinto Conceicao em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de JOSIAS SILVA NEVES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA DE JESUS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:11

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 16:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

05/05/2022, 07:35

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2022, 10:23

Distribuído por dependência

01/03/2022, 10:23

Decisão

•05/05/2022, 16:13

Decisão

•05/05/2022, 07:35