Execução de Título Extrajudicial 8000039-18.2016.8.05.0119 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000039-18.2016.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Souza Pires Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Executado: Gilka Borges Badaro Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Terceiro Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Intimação: Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia Processo nº 8000039-18.2016.8.05.0119 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º I, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI c/c artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil Fica INTIMADA a parte exequente, por sua Procuradora, para recolher as custas pendentes de recolhimentos de atos já praticados, que necessita de regularização por parte do exequente: 01 ato - Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD).......ID 1397439 01 ato - Requisição de informações por meio eletrônico (RENAJUD)........ID 1397509 03 atos - Litisconsórcio passivo, por parte excedente......................... 01 ato - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário).................ID 1397518 01 ato - Avaliações e cálculo judiciais por mandado....................ID 1949749 01 ato - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício..............ID 2118258 01 ato - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício...............ID 3203018 01 ato - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício........ ID 3835872 01 ato - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações........ID 8824315 01 ato - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício............ID 8825239 01 ato - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício...............ID 8825331 01 ato - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário)..............ID 9038392 01 ato - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações..............ID 9102534 01 ato - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário)...............ID 9102661 Bem assim, as dos atos que estão sendo praticados por força da decisão ID 466304811: 04 atos - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações 01 ato - TABELA CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS: Certidão de cadeia sucessória, com negativa ou positiva de ônus, por imóvel, independente do número de matrículas anteriores, no âmbito da mesma Serventia Prazo cinco dias. Maria Aparecida dos Santos Aquino Escrivã - Cadastro 808713-0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000039-18.2016.8.05.0119 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itajuípe

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Jose Souza Pires Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Executado: Gilka Borges Badaro Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Terceiro Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000039-18.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: JOSE SOUZA PIRES Advogado(s): MAISA MOTA RIOS (OAB:BA14609) EXECUTADO: GILKA BORGES BADARO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000039-18.2016.8.05.0119 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itajuípe Indefiro a habilitação do crédito do terceiro interessado FLORISVAL CARVALHO FERREIRA em razão do CANCELAMENTO da doação registrada no R.13 da Matrícula 592, do Cartório de Registro de Imóveis de Coaraci/BA, sentença, acórdão e trânsito em julgado dos embargos de terceiro nº 8000716-14.2017.805.0119. Tendo em vista que o DESENBAHIA informou que padece de legitimidade ad causam, visto que o referido crédito, oriundo do extinto BANEB, não foi cedido a ele, oficie-se ao Bradesco, que adquiriu o BANEB, para dizer se possui crédito em face de GILKA BORGES BADARÓ averbado na matrícula imobiliária nº 592, CRI de Coaraci/BA, referente à propriedade rural Pedra Branca, penhorada nos presentes autos, acostando as provas do seu crédito. Tendo em vista que o imóvel Pedra Branca teve averbação de penhora relativa ao processo trabalhista que tramita entre FLORISMUNDO CARVALHO FERREIRA e HUMBERTO DE OLIVEIRA BADARÓ POLVORA, na 1ª Vara do do Trabalho em Itabuna/BA, autos de nº 0000733-19.2016.5.05.0461, envie-se ao aludido juízo cópia da sentença, acórdão e do trânsito em julgado dos embargos de terceiro nº 8000716-14.2017.805.0119, que CANCELOU a doação feita por GILKA BORGES BADARÓ para o seu filho HUMBERTO DE OLIVEIRA BADARÓ PÓLVORA, registrada no R.13 da Matrícula 592, do Cartório de Registro de Imóveis de Coaraci/BA, visto que caracterizada a fraude a execução, para as providências cabíveis. Defiro as habilitações do Banco do Nordeste do Brasil e Banco do Brasil, devendo as aludidas instituições financeiras esclarecerem quais as hipotecas estão em vigor, indicando as aludidas averbações, e o valor atualizado das mesmas. Oficie-se o CRI de Coaraci solicitando a certidão atualizada do imóvel 592. Com a juntada, oficie-se à Justiça Federal, 1ª Vara de Itabuna, autos nº 0004838-54.2015.4.01.3311, para ter ciência da averbação de hipotecas e penhora de credor quirografário anteriores à Av. 09.M.592, em que aquele juízo tornou o bem indisponível, para as providências que entender cabíveis. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(103)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Decorrido prazo de MAISA MOTA RIOS em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAISA MOTA RIOS em 30/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(190)

Todos os documentos(24)