Cumprimento de sentença 8000256-05.2022.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

MICHELY BRITO SERCONDES

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 32955·CPF·Representa: Autor

GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 70897·CPF·Representa: Autor

EMISSON SANTOS PEREIRA

OAB/BA 76852·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MICHELY BRITO SERCONDES

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:34

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:48

Juntada de informação

08/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:34

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:26

Expedição de intimação.

13/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:48

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:34

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:31

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:41

Decisão

•13/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:48

Juntada de informação

08/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:34

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:26

Expedição de intimação.

13/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:29

Publicado Intimação em 30/04/2025.

15/02/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

15/02/2026, 22:23

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:59

Expedição de intimação.

09/02/2026, 08:58

Expedição de intimação.

13/01/2026, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 10:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:35

Conclusos para despacho

01/08/2025, 23:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:24

Expedição de intimação.

09/06/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:56

Juntada de decisão

28/04/2025, 09:56

Recebidos os autos

28/04/2025, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/02/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Michely Brito Sercondes Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Advogado: Gilberto Ferreira De Almeida Junior (OAB:BA70897) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016: 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RECORRIDA(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), para que, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, vinculado ao ID nº 290599571 2 – Transcorrido o prazo assinalado, remeta-se os presentes autos para uma das Turmas Recursais do TJBA. 3 - Cumpra-se. Iguaí-Bahia, 04/10/2023 ANDEL SANDERLAN SANTOS SILVA Servidor(a) Autorizado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000256-05.2022.8.05.0102 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iguai

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Michely Brito Sercondes Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Advogado: Gilberto Ferreira De Almeida Junior (OAB:BA70897) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016: 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RECORRIDA(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), para que, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, vinculado ao ID nº 290599571 2 – Transcorrido o prazo assinalado, remeta-se os presentes autos para uma das Turmas Recursais do TJBA. 3 - Cumpra-se. Iguaí-Bahia, 04/10/2023 ANDEL SANDERLAN SANTOS SILVA Servidor(a) Autorizado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000256-05.2022.8.05.0102 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iguai

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2024, 00:24

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:20

Publicado Intimação em 05/10/2023.

20/01/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:25

Publicado Intimação em 05/10/2023.

20/01/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

26/12/2022, 02:35

Decorrido prazo de GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

26/12/2022, 02:34

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

26/12/2022, 02:34

Publicado Intimação em 21/10/2022.

26/12/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 02:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 18:29

Expedição de citação.

19/10/2022, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 18:29

Julgado procedente o pedido

19/10/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 17:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 03:51

Decorrido prazo de GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:05

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:05

Conclusos para decisão

01/07/2022, 11:47

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 29/06/2022 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI.

29/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de réplica

29/06/2022, 10:57

Juntada de Petição de contestação

28/06/2022, 17:47

Publicado Intimação em 08/06/2022.

10/06/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 20:35

Publicado Intimação em 08/06/2022.

10/06/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 13:16

Expedição de citação.

07/06/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 13:16

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 29/06/2022 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI.

07/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de substabelecimento

12/04/2022, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:56

Conclusos para despacho

21/03/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 15:43

Decisão

•13/01/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:35

Decisão

•19/03/2025, 09:14

Decisão

•19/03/2025, 09:14

Decisão

•19/03/2025, 09:14

Despacho

•25/11/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:45

Sentença

•19/10/2022, 18:29

Despacho

•21/03/2022, 11:56