Agravo em Recurso Especial 8000164-81.2015.8.05.0034 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000164-81.2015.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380873/2026

22/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 380873/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 647224/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:27

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

15/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647224 - AgInt no AREsp 2906794 - Publicação prevista para 22/04/2026

14/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00647224/2025 - AgInt no AREsp 2906794/BA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:57

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647224/2025 - AgInt no AREsp 2906794/BA

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 11:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380873/2026

Protocolizada Petição 380873/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 647224/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647224 - AgInt no AREsp 2906794 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00647224/2025 - AgInt no AREsp 2906794/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647224/2025 - AgInt no AREsp 2906794/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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