Embargos de Declaração Cível 8000164-81.2015.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

SUIA SANTANA FIGUEIREDO

OAB/BA 40955·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA 12777·CPF·Representa: Réu

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/BA 30377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

TELEMAR NORETE LESTES/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE/OI

Terceiro

ANGELINA SANTOS CORDEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANGELINA SANTOS CORDEIRO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:07

Baixa Definitiva

26/06/2024, 10:07

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:07

Publicado Ementa em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:07

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2024, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 12:36

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:50

Incluído em pauta para 11/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/05/2024, 17:39

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANGELINA SANTOS CORDEIRO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:07

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 14:06

Despacho

•26/02/2024, 17:49

26/06/2024, 10:07

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:07

Publicado Ementa em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:07

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2024, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 12:36

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:50

Incluído em pauta para 11/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/05/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

26/05/2024, 15:58

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:19

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 04:35

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 17:25

Distribuído por dependência

21/02/2024, 17:25

Despacho

•26/02/2024, 17:47