Agravo em Recurso Especial 8004183-41.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FELIPE NONATO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FELIPE NONATO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GLEIDIANE FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JEFFERSON DEIVISON MARTINS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

JAITON SILVA DIAS

CPF

TERCEIRO

MAILSON GUEDES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 25/09/2025

29/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817528/2025

03/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 817528/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOS

28/08/2025, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/08/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 06:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 790554/2025

28/08/2025, 06:31

Protocolizada Petição 790554/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2025, 09:38

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 25/09/2025

29/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817528/2025

03/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 817528/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:10

02/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de MARCIO PIRES MARTINS DOS SANTOS

28/08/2025, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/08/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 06:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 790554/2025

28/08/2025, 06:31

Protocolizada Petição 790554/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2025, 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025, 09:38

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2850838 (2025/0038425-7)

26/08/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 23:15

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/07/2025, 06:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/07/2025, 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2024, 11:24

-

•04/12/2024, 11:23

-

•04/12/2024, 11:23

-

•04/12/2024, 11:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 11:23

-

•04/12/2024, 11:23

-

•04/12/2024, 11:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2024, 11:23

-

•04/12/2024, 11:22

-

•04/12/2024, 11:22

-

•04/12/2024, 11:22

-

•04/12/2024, 11:21

-

•04/12/2024, 11:21

-

•04/12/2024, 11:21

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:10

-

•04/12/2024, 11:23

-

•04/12/2024, 11:23

-

•04/12/2024, 11:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 11:23

-

•04/12/2024, 11:23

-

•04/12/2024, 11:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2024, 11:23

-

•04/12/2024, 11:22

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•04/12/2024, 11:22

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•04/12/2024, 11:22

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•04/12/2024, 11:21

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•04/12/2024, 11:21

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•04/12/2024, 11:21

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•04/12/2024, 11:21

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•04/12/2024, 11:20

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•04/12/2024, 11:20

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•04/12/2024, 11:19

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