Agravo em Recurso Especial 8162277-37.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 56.100,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RICHARD CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES

OAB/BA 14472·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Réu

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB/BA 53490·CPF·Representa: Réu

HORTENCIA SANTOS ROCHA

OAB/BA 61434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 12:10

Conhecido o recurso de RICHARD CARVALHO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:28

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 11:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:04

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2025, 20:50

04/03/2026, 12:10

Conhecido o recurso de RICHARD CARVALHO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:28

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 11:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

24/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 09:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2025, 12:35

-

•23/07/2025, 12:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 12:34

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•23/07/2025, 12:34

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•23/07/2025, 12:34

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•23/07/2025, 12:34

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•23/07/2025, 12:33

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•23/07/2025, 12:33

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•23/07/2025, 12:33