Agravo em Recurso Especial 0003418-38.2017.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0003418-38.2017.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 196442/2023 - AgInt

20/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196442 - AgInt no AREsp 2294008 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196442/2023 - AgInt no AREsp 2294008/BA

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000646-2023-AJC-1T)

05/09/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

01/09/2023, 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000646-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

31/08/2023, 10:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 18:58

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196442/2023 - AgInt no AREsp 2294008/BA

30/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/05/2023, 10:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/05/2023, 10:00

Determinada a distribuição do feito

02/05/2023, 17:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/05/2023, 17:15

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 06:10

—