Procedimento Comum Cível 8109326-03.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 182.490,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANAPAULA SANTOS ANDRADE

CPF

Autor

ESPOLIO DE NELSON VASCONCELLOS

Terceiro

IGUATEMI CONSTRUCOES

Terceiro

SANDRO MOTA VASCONCELLOS

CPF

Reu

NELSON VASCONCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE ASPERA SOARES

OAB/BA 44740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANAPAULA SANTOS ANDRADE

CPF

Autor

ESPOLIO DE NELSON VASCONCELLOS

Terceiro

IGUATEMI CONSTRUCOES

Terceiro

SANDRO MOTA VASCONCELLOS

CPF

Reu

NELSON VASCONCELLOS

CPF

Reu

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de ANAPAULA SANTOS ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de ANAPAULA SANTOS ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:05

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/04/2026, 10:58

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:10

15/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de ANAPAULA SANTOS ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de ANAPAULA SANTOS ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:05

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/04/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:48

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:10

Juntada de informação

25/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:17

Juntada de informação

17/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de ANAPAULA SANTOS ANDRADE em 18/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de ANAPAULA SANTOS ANDRADE em 18/03/2025 23:59.

26/02/2026, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

26/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2026, 09:02

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

26/07/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 07:51

Juntada de certidão óbito

10/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:49

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:11

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 14:56

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 14:56

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:52

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2024, 18:10

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2024, 18:10

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Anapaula Santos Andrade Advogado: Ana Caroline Aspera Soares (OAB:BA44740) Reu: Iguatemi Construcoes Ltda Reu: Nelson Vasconcellos Repres. Iguatemi Construções Ltda E Incorporadora Reserva Mata Atlântica Registrado(a) Civilmente Como Nelson Vasconcellos Reu: Sandro Mota Vasconcellos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8109326-03.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Ciente da decisão que concedeu os benefícios da justiça gratuita à Autora em sede de agravo de instrumento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabendo o juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, consoante os arts. 3º e 139, inc. VI, do CPC e do Enunciado nº 35 da ENFAM. Cite-se e intime-se a parte requerida, utilizando-se o presente ato como mandado de citação e intimação para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, acarretando, na espécie, a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora. Cumpra-se. Salvador, 8 de novembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:17

Publicado Decisão em 25/04/2024.

05/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 05:15

Gratuidade da justiça não concedida a ANAPAULA SANTOS ANDRADE - CPF: 545.269.905-82 (AUTOR).

23/04/2024, 12:45

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:13

Decorrido prazo de ANAPAULA SANTOS ANDRADE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:13

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:13

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:13

Conclusos para decisão

05/08/2023, 22:56

Publicado Decisão em 19/07/2023.

20/07/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 11:56

Declarada incompetência

17/07/2023, 11:39

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de SANDRO MOTA VASCONCELLOS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 14:55

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de NELSON VASCONCELLOS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 15:44

Publicado Despacho em 01/10/2021.

13/10/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:44

Conclusos para despacho

30/09/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 14:09

Despacho

•25/03/2026, 13:10

Despacho

•17/03/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:55

Despacho

•22/11/2024, 11:21

Despacho

•11/11/2024, 10:36

Certidão

•11/06/2024, 11:24

Decisão

•23/04/2024, 14:37

Decisão

•23/04/2024, 12:45

Decisão

•18/07/2023, 11:56

Decisão

•17/07/2023, 11:39

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:10

Despacho

•25/03/2026, 13:10

Despacho

•17/03/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:55

Despacho

•22/11/2024, 11:21

Despacho

•11/11/2024, 10:36

Certidão

•11/06/2024, 11:24

Decisão

•23/04/2024, 14:37

Decisão

•23/04/2024, 12:45

Decisão

•18/07/2023, 11:56

Decisão

•17/07/2023, 11:39

Despacho

•30/09/2021, 15:14

Despacho

•30/09/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•30/09/2021, 14:09

Documento de Comprovação

•30/09/2021, 14:09