Execução Fiscal 8001592-47.2018.8.05.0211 - TJBA

Execução Fiscal 8001592-47.2018.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 04/08/2025.

10/08/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 04:33

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 17:52

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:52

Juntada de certidão

31/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:52

Expedição de intimação.

31/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:12

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:41

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Municipio De Riachao Do Jacuipe Apelado: Prezidio Bernardo De Sena Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001592-47.2018.8.05.0211 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE Advogado(s): APELADO: PREZIDIO BERNARDO DE SENA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA. OBEDIÊNCIA AO ART. 485, § 1º e §6, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade EMENTA 8001592-47.2018.8.05.0211 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 8001592-47.2018.8.05.0211, em que figura como parte Autora o MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e como parte Ré PREZIDIO BERNARDO DE SENA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator. Sala das Sessões, data registrada no sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/07/2024, 16:44

Juntada de certidão

09/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/04/2024, 21:21

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 17:52

Despacho

•31/07/2025, 17:12

—

Publicado Despacho em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

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