Execução Fiscal 8087548-11.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 61.130,31

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Publicado Outros documentos em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:18

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:15

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:26

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:18

Decisão

•04/03/2026, 14:17

15/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Publicado Outros documentos em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:18

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:15

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:18

Expedição de decisão.

04/03/2026, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

04/03/2026, 07:55

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 15:00

Expedição de decisão.

19/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:13

Processo Desarquivado

06/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 21:18

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

30/07/2024, 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patrimonial Atlantida Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8087548-11.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087548-11.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:46

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:46

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 22:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 22:46

Conclusos para decisão

25/01/2024, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:58

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 09:36

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

28/11/2023, 09:36

Publicado Despacho em 27/11/2023.

28/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:36

Juntada de recibo (sisbajud)

24/11/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 13:42

Expedição de despacho.

24/11/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:42

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 05:33

Expedição de decisão.

08/08/2022, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão

08/08/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 10:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

01/09/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 10:40

Conclusos para despacho

01/09/2020, 02:27

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 02:27

Decisão

•19/05/2025, 15:00

Decisão

•19/05/2025, 15:00

Decisão

•26/01/2024, 18:46

Decisão

•26/01/2024, 18:46

Decisão

•26/01/2024, 18:46

Decisão

•28/11/2023, 15:45

Despacho

•24/11/2023, 13:42

Decisão

•08/08/2022, 16:20

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2020, 10:40