Execução Fiscal 0811381-95.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.574,51

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO ALVES FERREIRA

OAB/BA 28287·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB/BA 20733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIOGO ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:52

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 09:11

Expedição de intimação.

11/12/2025, 15:38

Expedição de sentença.

11/12/2025, 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 15:38

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:52

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 15:38

Despacho

•06/10/2025, 14:49

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 09:11

Expedição de intimação.

11/12/2025, 15:38

Expedição de sentença.

11/12/2025, 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 15:38

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:06

Publicado Despacho em 08/10/2025.

18/10/2025, 05:47

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 05:47

Expedição de despacho.

06/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão

14/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 13:47

Expedição de carta via ar digital.

28/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 22:09

Expedição de sentença.

14/02/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 17:52

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 09:26

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:51

Conclusos para decisão

12/08/2024, 15:03

Publicado Decisão em 25/07/2024.

08/08/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

08/08/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Diogo Alves Ferreira Advogado: Diogo Alves Ferreira (OAB:BA28287) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811381-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/07/2024, 18:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2024, 18:24

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:30

Expedição de despacho.

07/06/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:53

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

03/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2020, 00:00

Documento

28/11/2019, 00:00

Documento

28/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2019, 00:00

Publicação

09/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2019, 00:00

Expedição de Alvará

08/05/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

07/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Petição

24/04/2019, 00:00

Publicação

16/04/2019, 00:00

Mero expediente

16/04/2019, 00:00

Petição

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/04/2019, 00:00

Petição

04/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Documento

04/04/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2019, 00:00

Petição

21/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2019, 00:00

Mero expediente

01/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/05/2017, 00:00

Mero expediente

28/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2016, 00:00

Despacho

•06/10/2025, 14:49

Sentença

•14/02/2025, 17:52

Sentença

•14/02/2025, 17:52

Decisão

•22/07/2024, 18:24

Decisão

•22/07/2024, 18:24

Despacho

•07/06/2024, 15:40

Despacho

•19/06/2023, 15:53

Decisão

•03/03/2020, 08:19

Decisão

•07/05/2019, 06:57

Despacho

•16/04/2019, 10:40

Decisão

•05/04/2019, 11:47

Decisão

•27/03/2019, 06:27

Despacho

•01/12/2018, 08:50

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/12/2025, 15:38

Despacho

•06/10/2025, 14:49

Despacho

•06/10/2025, 14:49

Sentença

•14/02/2025, 17:52

Sentença

•14/02/2025, 17:52

Decisão

•22/07/2024, 18:24

Decisão

•22/07/2024, 18:24

Despacho

•07/06/2024, 15:40

Despacho

•19/06/2023, 15:53

Decisão

•03/03/2020, 08:19

Decisão

•07/05/2019, 06:57

Despacho

•16/04/2019, 10:40

Decisão

•05/04/2019, 11:47

Decisão

•27/03/2019, 06:27

Despacho

•01/12/2018, 08:50

Despacho

•28/07/2016, 11:24