Cumprimento de sentença 8001422-34.2024.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.655,53

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paripiranga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Cível

Partes do Processo

DERYNADJA BATISTA SANTOS SOUZA

CNPJ

Autor

JOAO GALDINO

Terceiro

JOAO ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSNIR ALVES CONCEICAO

OAB/BA 77776·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ

OAB/BA 49506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de certidão

08/05/2026, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 08:36

Expedição de mandado.

06/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 08:03

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:52

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/02/2026 09:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

26/02/2026, 10:49

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:32

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:10

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão

19/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de certidão

08/05/2026, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 08:36

Documentos

Despacho

•04/04/2026, 08:03

Despacho

•23/02/2026, 18:32

Expedição de mandado.

06/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 08:03

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:52

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/02/2026 09:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

26/02/2026, 10:49

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:32

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:10

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 02:27

Juntada de certidão

15/01/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 10:51

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/02/2026 09:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

15/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:01

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:49

Juntada de certidão

09/12/2025, 11:48

Juntada de certidão

09/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 07:12

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 16:52

Juntada de certidão

31/10/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:02

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão

30/07/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 22/05/2025

30/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 04:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 19:36

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 15:30

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502105113

28/05/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498486831

24/05/2025, 07:28

Homologada a Transação

24/05/2025, 07:28

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:00

Juntada de ata da audiência

22/05/2025, 12:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/05/2025 10:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

22/05/2025, 12:59

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:41

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/05/2025 10:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

07/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 05:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:37

Juntada de certidão

07/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de certidão

03/04/2025, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 09:32

Expedição de mandado.

11/03/2025, 08:29

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 11/03/2025 09:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

11/03/2025, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 17:05

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:25

Expedição de mandado.

09/01/2025, 12:25

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/03/2025 09:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

09/01/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 04:09

Expedição de mandado.

09/01/2025, 04:09

Conclusos para despacho

19/12/2024, 23:27

Juntada de certidão

19/12/2024, 23:26

Juntada de certidão

19/12/2024, 23:26

Decorrido prazo de JOAO ANDRADE DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/12/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Derynadja Batista Santos Souza Advogado: Osnir Alves Conceicao (OAB:BA77776) Executado: Joao Andrade Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001422-34.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EXEQUENTE: DERYNADJA BATISTA SANTOS SOUZA Advogado(s): OSNIR ALVES CONCEICAO (OAB:BA77776) EXECUTADO: JOAO ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO R. Hoje. O exequente requereu os benefícios da justiça gratuita, ao argumento de não terem condições financeiras para arcar com as custas processuais, no entanto, não acostou aos autos nenhum documento que comprovasse a hipossuficiência alegada. Assim, atento às disposições constantes no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil e ao princípio da cooperação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001422-34.2024.8.05.0189 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga intime-se o exequente para que comprove o preenchimento dos pressupostos necessários para o deferimento da gratuidade da justiça, no prazo de 15 dias úteis. Alerte-se que a simples declaração de insuficiência de recursos não basta para o deferimento do pedido, pois a presunção presente no artigo no artigo 99, § 3º, CPC, tem caráter relativo e não absoluto. Além do mais, o inciso LXXIV, do art. 5º da Carta Política, exige mais do que isso, ao recomendar: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem falta de recursos". P. R. I Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente. André Andrade Vieira Juiz de direito

28/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 15:48

Expedição de mandado.

26/11/2024, 14:23

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/11/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 05:43

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 22:12

Publicado Intimação em 24/07/2024.

04/08/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 12:36

Juntada de certidão

20/07/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:28

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:51

Juntada de certidão

18/07/2024, 08:51

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 20/08/2024 11:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

18/07/2024, 08:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 07:47

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 22:05

Despacho

•15/01/2026, 09:01

Despacho

•29/10/2025, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 19:36

Petição

•09/06/2025, 19:36

Sentença

•24/05/2025, 07:28

Despacho

•06/05/2025, 05:18

Despacho

•09/01/2025, 04:09

Despacho

•23/11/2024, 05:43

Despacho

•19/07/2024, 16:28