Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0414958-88.2012.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0414958-88.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANKARA ENGENHARIA LTDA em 06/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 18:51

Juntada de Petição de apelação

27/02/2025, 18:51

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:16

Publicado Sentença em 12/12/2024.

24/01/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

24/01/2025, 19:16

Expedição de sentença.

10/12/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0414958-88.2012.8.05.0001. Requerente: Mrm Construtora Ltda Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933) Requerido: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0414958-88.2012.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] REQUERENTE: MRM CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) do reclamante: HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR, GABRIELA PAIXAO SUAREZ #REQUERIDO: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a possibilidade de concessão dos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração opostos ID 405140363, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0414958-88.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco), conforme artigo 1.023, §2º, CPC. Salvador-BA, 24 de outubro de 2023. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)

28/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 16:28

Publicado Intimação em 25/10/2023.

10/01/2024, 16:32

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 17:07

Sentença

•23/11/2024, 18:40

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de ANKARA ENGENHARIA LTDA em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 03/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 25/10/2023.

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