Procedimento Comum Cível 8000095-45.2017.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 11.222,93

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 04/09/2024 23:59.

19/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 04/09/2024 23:59.

19/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:50

Publicado Sentença em 24/07/2024.

19/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:57

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:40

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:12

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:12

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 04/09/2024 23:59.

19/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 04/09/2024 23:59.

19/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:50

Publicado Sentença em 24/07/2024.

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 22:11

Sentença

•17/07/2024, 11:15

19/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:57

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:40

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:12

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:12

Publicado Sentença em 19/07/2024.

24/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

24/07/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jose Eder Carvalho Nascimento Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000095-45.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

24/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/07/2024, 22:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2024, 11:15

Expedição de sentença.

17/07/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 11:51

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:03

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

10/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 12:15

Publicado Despacho em 08/08/2022.

10/08/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 22:33

Juntada de certidão

04/08/2022, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:51

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 14:45

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

12/01/2022, 16:32

Expedição de intimação.

17/12/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 20:31

Conclusos para despacho

14/12/2021, 17:05

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 13:35

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:34

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 03:50

Publicado Despacho em 09/11/2021.

12/11/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 11:43

Juntada de certidão

08/11/2021, 11:43

Expedição de citação.

25/10/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:59

Conclusos para despacho

04/09/2017, 17:20

Juntada de Petição de réplica

13/07/2017, 17:40

Juntada de Petição de contestação

13/07/2017, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 13:13

Publicado Despacho em 18/04/2017.

08/06/2017, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2017, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2017, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2017, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2017, 18:49

Expedição de citação.

12/04/2017, 18:36

Audiência conciliação designada para 29/05/2017 15:00.

12/04/2017, 18:35

Juntada de certidão

12/04/2017, 18:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 23:34

Conclusos para despacho

02/02/2017, 15:38

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 21:02

Sentença

•17/07/2024, 11:15

Despacho

•10/11/2022, 18:03

Despacho

•04/08/2022, 22:33

Despacho

•27/07/2022, 10:51

Despacho

•15/12/2021, 20:31

Despacho

•08/11/2021, 11:43

Despacho

•25/10/2021, 14:59

Despacho

•10/03/2017, 17:03