Execução Fiscal 8000102-44.2018.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.176,47

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

F&S COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:05

Publicado Intimação em 01/03/2023.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:05

Publicado Intimação em 01/03/2023.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 15:24

Decisão

•16/01/2025, 15:01

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:44

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:22

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/02/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:21

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:10

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238347

31/05/2025, 18:50

Expedição de intimação.

31/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238347

31/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238347

31/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238347

31/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238347

31/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238347

31/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238347

31/05/2025, 18:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 09:15

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:15

Expedição de intimação.

07/05/2025, 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:44

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/09/2024, 09:11

Expedição de intimação.

06/09/2024, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Executado: F&s Comercial Agricola Ltda Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.58 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000102-44.2018.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

24/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 21:42

Expedição de intimação.

22/07/2024, 21:41

Expedição de intimação.

21/05/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:12

Expedição de intimação.

21/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Expedição de intimação.

28/09/2023, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 07:46

Expedição de mandado.

12/07/2023, 12:00

Expedição de intimação.

12/07/2023, 12:00

Outras Decisões

01/07/2023, 18:06

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/03/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 15:55

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Conclusos para despacho

15/07/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2019, 10:48

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:14

Publicado Intimação em 05/07/2019.

05/07/2019, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 02:01

Expedição de intimação.

03/07/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 15:09

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 31/08/2018 23:59:59.

16/03/2019, 04:01

Conclusos para despacho

22/11/2018, 08:35

Juntada de certidão

22/11/2018, 08:35

Publicado Intimação em 17/08/2018.

12/09/2018, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2018, 11:55

Juntada de Petição de citação

24/05/2018, 11:55

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 15/03/2018 23:59:59.

25/04/2018, 02:15

Publicado Intimação em 08/03/2018.

25/04/2018, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2018, 10:33

Conclusos para decisão

16/03/2018, 08:52

Expedição de citação.

06/03/2018, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 16:52

Conclusos para decisão

19/02/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 11:31

Despacho

•31/08/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:54

Despacho

•01/07/2023, 18:06

Despacho

•07/02/2023, 15:55

Despacho

•29/05/2019, 15:09

Despacho

•07/08/2018, 10:55

Despacho

•26/02/2018, 16:52