Embargos de Declaração Cível 0514278-67.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 67.233,21

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

ELIOMAR DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

VIVALDO ALVES DIAS FILHO

CPF

Autor

FABIO DE FREITAS SANTOS

CPF

Autor

JOCELINO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ELIOMAR DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

VIVALDO ALVES DIAS FILHO

CPF

Autor

FABIO DE FREITAS SANTOS

CPF

Autor

JOCELINO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:00

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:00

Decorrido prazo de JOCELINO FERREIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de ELIOMAR DA SILVA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de VIVALDO ALVES DIAS FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de FABIO DE FREITAS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 09:11

Prejudicado o recurso

17/09/2024, 16:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2

24/07/2024, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de FABIO DE FREITAS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de JOCELINO FERREIRA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:57

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:00

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:00

Decorrido prazo de JOCELINO FERREIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de ELIOMAR DA SILVA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de VIVALDO ALVES DIAS FILHO em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 21:10

Decisão

•17/09/2024, 16:03

22/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de FABIO DE FREITAS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 09:11

Prejudicado o recurso

17/09/2024, 16:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2

24/07/2024, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de FABIO DE FREITAS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de JOCELINO FERREIRA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de ELIOMAR DA SILVA SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de VIVALDO ALVES DIAS FILHO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:57

Publicado Decisão em 23/11/2022.

08/01/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 17:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

22/11/2022, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2022, 14:44

Distribuído por dependência

22/11/2022, 14:44

Decisão

•22/11/2022, 17:36

Decisão

•22/11/2022, 16:36