Embargos de Declaração Cível 0524768-22.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

FRANZ GEDEON JUNIOR

CPF

Autor

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

FRANZ GEDEON JUNIOR

CPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS

OAB/BA 41870·CPF·Representa: Autor

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS

OAB/BA 41870·CPF·Representa: Réu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incluído em pauta para 30/01/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/12/2022, 16:17

Solicitado dia de julgamento

12/12/2022, 18:51

Decorrido prazo de FRANZ GEDEON JUNIOR em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:22

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2022, 09:28

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2022, 20:28

Publicado Despacho em 15/09/2022.

16/09/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 19:02

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2022, 16:27

Distribuído por dependência

13/09/2022, 16:27

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 10:11

Despacho

•13/09/2022, 19:02