Execução Fiscal 0792314-86.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BARTOLOMEU FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 19:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 18:48

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

04/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 01:37

Juntada de recibo (sisbajud)

30/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 474754560

01/06/2025, 22:25

Expedição de decisão.

01/06/2025, 22:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2025, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:43

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:10

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:45

Todas as movimentações(37)

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 19:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 18:48

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

04/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 01:37

Juntada de recibo (sisbajud)

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 19:56

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 07:38

30/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 474754560

01/06/2025, 22:25

Expedição de decisão.

01/06/2025, 22:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2025, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:43

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:10

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:45

Publicado Decisão em 27/11/2024.

12/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

12/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0792314-86.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bartolomeu Ferreira Dos Santos Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0792314-86.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BARTOLOMEU FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792314-86.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 08:07

Expedição de decisão.

25/11/2024, 08:07

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:23

Expedição de despacho.

16/01/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 20:34

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Custas

06/10/2015, 00:00

Expedição de documento

30/07/2015, 00:00

Custas

14/07/2015, 00:00

Expedição de Carta

16/06/2015, 00:00

Mero expediente

01/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2012, 00:00

Decisão

•01/06/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:45

Decisão

•25/11/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:06

Despacho

•16/01/2024, 20:34

Despacho

•01/10/2012, 15:48