Termo Circunstanciado 8000131-76.2022.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Guaratinga

Partes do Processo

DT GUARATINGA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MISAEL GREGORIO DA SILVA

OAB/BA 73093·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

DT GUARATINGA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LIDIOMAR SILVA VIEIRA

CPF

Reu

LEANDRO MARCIO GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:42

Expedição de intimação.

10/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 21:13

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Ciência de sentença homologatória de TP. Aguardo do feito para cumprimento.

17/09/2025, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 11:43

Expedição de intimação.

15/09/2025, 10:20

Expedição de intimação.

15/09/2025, 10:20

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:42

Expedição de intimação.

10/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:30

Petição

•17/09/2025, 08:34

10/04/2026, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 21:13

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Ciência de sentença homologatória de TP. Aguardo do feito para cumprimento.

17/09/2025, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 11:43

Expedição de intimação.

15/09/2025, 10:20

Expedição de intimação.

15/09/2025, 10:20

Expedição de intimação.

15/09/2025, 10:20

Homologada a Transação Penal

07/09/2025, 07:20

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de 8000131_76.2022.8.05.0089

14/03/2025, 17:56

Expedição de intimação.

13/03/2025, 14:50

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . realizada conduzida por 26/11/2024 17:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

02/12/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000131-76.2022.8.05.0089 Termo Circunstanciado Jurisdição: Guaratinga Autoridade: Dt Guaratinga Vitima: Leandro Marcio Gomes Da Silva Autor Do Fato: Lidiomar Silva Vieira Advogado: Misael Gregorio Da Silva (OAB:BA73093) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GUARATINGA Vara de Jurisdição Plena ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: [8000131-76.2022.8.05.0089] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Conforme Portaria nº 009/2024, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista, até o presente o autor do fato o Sr. LIDIOMAR SILVA VIEIRA não constituiu defensor, que mediante esta condição e conforme decisão no id 473980609 - fica nomeado Dr. Misael Gregório 73093OAB/BA para atuação como seu defensor dativo, bem como, para comparecimento a audiência preliminar designada dia 26/11/2024 às 17h30min, no Fórum Comarca Guaratinga/BA. Dado e passado nesta comarca de Guaratinga - Ba aos 25 dias do mês de Novembro de 2024. Eu Elisângela Ramos dos Santos, servidora cedida do Município de Guaratinga ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por termo de cooperação, digitei.

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 10:34

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 10:34

Juntada de Petição de Documento_1

18/11/2024, 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/11/2024, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/11/2024, 17:44

Expedição de intimação.

15/11/2024, 17:43

Expedição de intimação.

15/11/2024, 17:43

Expedição de intimação.

15/11/2024, 17:43

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . designada conduzida por 26/11/2024 17:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

15/11/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 16:58

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL

21/11/2023, 19:41

Expedição de intimação.

17/11/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 14:52

Conclusos para despacho

27/04/2022, 08:05

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 16:21

Decisão

•07/09/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:54

Despacho

•15/11/2024, 16:58

Despacho

•15/11/2023, 14:52