Execução Fiscal 8000229-45.2018.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.942,65

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUCUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE URUCUCA

Terceiro

URUCUCA PREFEITURA

Terceiro

URUCUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ORLANDO VIEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS

OAB/BA 51099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 19:05

Baixa Definitiva

21/10/2025, 19:05

Homologada a Desistência do Recurso

24/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de ORLANDO VIEIRA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/09/2024, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:49

Decorrido prazo de PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 09:51

Expedição de intimação.

16/08/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:27

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:27

Desentranhado o documento

16/08/2024, 08:26

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 19:05

Baixa Definitiva

21/10/2025, 19:05

Homologada a Desistência do Recurso

24/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de ORLANDO VIEIRA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 08:27

18/09/2024, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:49

Decorrido prazo de PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 09:51

Expedição de intimação.

16/08/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:27

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:27

Desentranhado o documento

16/08/2024, 08:26

Publicado Intimação em 25/07/2024.

14/08/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

14/08/2024, 22:05

Publicado Intimação em 25/07/2024.

14/08/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

14/08/2024, 22:05

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Urucuca Prefeitura Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:BA51099) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Orlando Vieira Santos Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000229-45.2018.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, por falta de interesse pro

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Urucuca Prefeitura Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:BA51099) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Orlando Vieira Santos Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000229-45.2018.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, por falta de interesse pro

24/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2024, 16:57

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:19

Decorrido prazo de PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 21:21

Decorrido prazo de PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 18:34

Publicado Intimação em 28/08/2023.

25/09/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 20:32

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

14/09/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 08:54

Juntada de despacho inspeção

11/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS em 05/03/2021 23:59.

11/03/2021, 11:03

Decorrido prazo de PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS em 11/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 00:00

Publicado Intimação em 13/01/2021.

25/01/2021, 06:06

Juntada de outros documentos

19/01/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 14:52

Conclusos para decisão

07/01/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 16:39

Publicado Intimação em 27/11/2020.

03/12/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2020, 12:32

Conclusos para despacho

17/02/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 10:25

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 09:25

Juntada de ato ordinatório

20/01/2020, 09:22

Decorrido prazo de ORLANDO VIEIRA SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 05:20

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2019, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2019, 11:11

Expedição de citação.

11/09/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 12:13

Conclusos para despacho

10/09/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 11:08

Publicado Intimação em 27/08/2019.

27/08/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 01:44

Expedição de intimação.

23/08/2019, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 11:25

Conclusos para despacho

14/06/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 17:41

Expedição de intimação.

22/03/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 09:38

Conclusos para decisão

21/05/2018, 09:37

Juntada de Petição de petição inicial

21/05/2018, 09:37

Sentença

•18/07/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:56

Despacho

•08/01/2021, 14:52

Decisão

•26/11/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 09:22

Despacho

•10/09/2019, 12:13

Despacho

•02/08/2019, 11:25

Despacho

•12/02/2019, 13:40