Execução de Título Extrajudicial 8000780-63.2017.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 37.274,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 19:58

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 17:03

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Ana Caroline De Alencar Pereira Intimação: Proc. nº: 8000780-63.2017.8.05.0106 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ANA CAROLINE DE ALENCAR PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000780-63.2017.8.05.0106 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ipirá Vistos. A MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A., devidamente qualificada nos autos, veio a Juízo propor ação de execução de título extrajudicial em face de ANA CAROLINE DE ALENCAR PEREIRA. No curso do processo, o exequente acostou aos autos minuta de acordo e requereu a suspensão do processo no prazo convencionado (id 438492039). Em seguida, a exequente informou a quitação do acordo nos autos (id 442408697). A executada não chegou a ser citada (id 422046950). É o relatório. Decido. Cuidam os presentes autos sobre ação de execução de título extrajudicial, no qual as partes chegaram a um acordo, o que nos leva ao acolhimento do pedido de homologação dele. Assim considerando, tenho por bem EXTINGUIR O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGANDO, por sentença, para que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Sem custas remanescentes, haja vista o quanto disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma do ajuste. P.R.I. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Ipirá, 25 de novembro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Ana Caroline De Alencar Pereira Intimação: Proc. nº: 8000780-63.2017.8.05.0106 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ANA CAROLINE DE ALENCAR PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000780-63.2017.8.05.0106 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ipirá Vistos. 1) Indefiro, por ora, o requerimento de id 160433160. 2) Chamo o feito à ordem. Da análise dos autos, verifico que não houve a efetiva citação da executada, uma vez que o AR retornou com a assinatura de um terceiro estranho aos autos (id 18360400). Com efeito, a citação de pessoa física pelos Correios se dá com a entrega da carta citatória diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos dos art. 248, §1º, e 280 do CPC. Sendo assim, revogo a decisão de id 146915258 e todos os atos processuais subsequentes. 3) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente para o regular prosseguimento do feito, recolhendo as custas necessárias para nova diligência. Publique-se. Ipirá, 28 de novembro de 2023. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

25/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:06

Publicado Intimação em 05/12/2023.

18/12/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:50

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 19:58

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 17:03

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Ana Caroline De Alencar Pereira Intimação: Proc. nº: 8000780-63.2017.8.05.0106 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ANA CAROLINE DE ALENCAR PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000780-63.2017.8.05.0106 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ipirá Vistos. A MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A., devidamente qualificada nos autos, veio a Juízo propor ação de execução de título extrajudicial em face de ANA CAROLINE DE ALENCAR PEREIRA. No curso do processo, o exequente acostou aos autos minuta de acordo e requereu a suspensão do processo no prazo convencionado (id 438492039). Em seguida, a exequente informou a quitação do acordo nos autos (id 442408697). A executada não chegou a ser citada (id 422046950). É o relatório. Decido. Cuidam os presentes autos sobre ação de execução de título extrajudicial, no qual as partes chegaram a um acordo, o que nos leva ao acolhimento do pedido de homologação dele. Assim considerando, tenho por bem EXTINGUIR O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGANDO, por sentença, para que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Sem custas remanescentes, haja vista o quanto disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma do ajuste. P.R.I. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Ipirá, 25 de novembro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Ana Caroline De Alencar Pereira Intimação: Proc. nº: 8000780-63.2017.8.05.0106 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ANA CAROLINE DE ALENCAR PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000780-63.2017.8.05.0106 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ipirá Vistos. 1) Indefiro, por ora, o requerimento de id 160433160. 2) Chamo o feito à ordem. Da análise dos autos, verifico que não houve a efetiva citação da executada, uma vez que o AR retornou com a assinatura de um terceiro estranho aos autos (id 18360400). Com efeito, a citação de pessoa física pelos Correios se dá com a entrega da carta citatória diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos dos art. 248, §1º, e 280 do CPC. Sendo assim, revogo a decisão de id 146915258 e todos os atos processuais subsequentes. 3) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente para o regular prosseguimento do feito, recolhendo as custas necessárias para nova diligência. Publique-se. Ipirá, 28 de novembro de 2023. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

25/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:06

Publicado Intimação em 05/12/2023.

18/12/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 24/11/2021 23:59.

29/11/2021, 05:19

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 11:39

Publicado Intimação em 28/10/2021.

05/11/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 13:28

Juntada de outros documentos

24/10/2021, 10:06

Juntada de outros documentos

24/10/2021, 10:02

Juntada de outros documentos

24/10/2021, 10:00

Juntada de certidão

16/10/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 08:04

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:44

Publicado Intimação em 16/08/2019.

02/09/2019, 07:47

Conclusos para despacho

21/08/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 00:47

Expedição de intimação.

15/08/2019, 09:02

Juntada de avaliação

14/08/2019, 19:26

Juntada de certidão

14/08/2019, 19:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE ALENCAR PEREIRA em 17/12/2018 23:59:59.

01/05/2019, 04:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/12/2018, 16:10

Expedição de citação.

21/11/2018, 08:43

Expedição de Carta.

20/11/2018, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 07:59

Conclusos para despacho

27/09/2018, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 10:14

Juntada de ato ordinatório

18/09/2018, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2018, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2018, 10:31

Expedição de citação.

23/01/2018, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 11:40

Conclusos para despacho

01/10/2017, 13:42

Distribuído por sorteio

29/09/2017, 15:17

Juntada de Petição de petição inicial

29/09/2017, 15:17

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 15:14

Despacho

•28/11/2023, 09:11

Decisão

•08/10/2021, 09:55

Despacho

•26/10/2018, 07:59

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 21:40

Despacho

•02/10/2017, 11:40