Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000769-53.2019.8.05.0077 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000769-53.2019.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000769-53.2019.8.05.0077. Apelante: Aline Malena Aguiar Santos Maia Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Daniele Exaltacao Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Elza Dias Dos Santos Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Joseide De Carvalho Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Jussara Dantas De Morais Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Maria Iracema Mendonca Macedo Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Maria Neuza Almeida Do Nascimento Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Nelson Neto Ferreira De Souza Registrado(a) Civilmente Como Nelson Neto Ferreira De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Patricia Oliveira De Souza Lima Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Rosane Alves Do Nascimento Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Valeria Menezes De Aguiar Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelado: Municipio De Apora Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859) Advogado: Jose Denilson Macedo De Souza Filho (OAB:SE13343) Advogado: Lila Goncalves Alves (OAB:BA40205) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000769-53.2019.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA APELANTE: ALINE MALENA AGUIAR SANTOS MAIA, DANIELE EXALTACAO SOUZA, ELZA DIAS DOS SANTOS SILVA, JOSEIDE DE CARVALHO SANTOS, JUSSARA DANTAS DE MORAIS SANTOS, MARIA IRACEMA MENDONCA MACEDO SOUZA, MARIA NEUZA ALMEIDA DO NASCIMENTO, NELSON NETO FERREIRA DE SOUZA, PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, ROSANE ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, VALERIA MENEZES DE AGUIAR SILVA APELADO: MUNICIPIO DE APORA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000769-53.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Vistos. À Secretaria, para que certifique se houve, de fato, o depósito dos valores, conforme informado pela executada na petição ID 470891332 Caso tenha havido o depósito, fica determinado o cancelamento do alvará retro; em caso negativo, expeça-se novo alvará com os valores atualizados. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Aline Malena Aguiar Santos Maia Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Daniele Exaltacao Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Elza Dias Dos Santos Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Joseide De Carvalho Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Jussara Dantas De Morais Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Maria Iracema Mendonca Macedo Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Maria Neuza Almeida Do Nascimento Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Nelson Neto Ferreira De Souza Registrado(a) Civilmente Como Nelson Neto Ferreira De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Patricia Oliveira De Souza Lima Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Rosane Alves Do Nascimento Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelante: Valeria Menezes De Aguiar Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Apelado: Municipio De Apora Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859) Advogado: Jose Denilson Macedo De Souza Filho (OAB:SE13343) Advogado: Lila Goncalves Alves (OAB:BA40205) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000769-53.2019.8.05.0077 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: ALINE MALENA AGUIAR SANTOS MAIA, DANIELE EXALTACAO SOUZA, ELZA DIAS DOS SANTOS SILVA, JOSEIDE DE CARVALHO SANTOS, JUSSARA DANTAS DE MORAIS SANTOS, MARIA IRACEMA MENDONCA MACEDO SOUZA, MARIA NEUZA ALMEIDA DO NASCIMENTO, NELSON NETO FERREIRA DE SOUZA, PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, ROSANE ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, VALERIA MENEZES DE AGUIAR SILVA APELADO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para se manifestar sobre a petição acostada aos autos, no prazo 05 dias. Esplanada 21 de agosto de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000769-53.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 06/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 29/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(200)

legal

Todos os documentos(21)