Procedimento Comum Cível 8001239-60.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS

Autor

ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS

Autor

MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR

OAB/SE 6662·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/BA 19658·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

OAB/BA 45901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS

Autor

ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS

Autor

MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

ALIANCA SEGUROS

Terceiro

BRASILSEG SEGURADORA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:04

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:18

Todas as movimentações(124)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 12:09

Decisão

•16/03/2026, 12:38

19/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:04

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 12:38

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:20

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 20:35

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 20:35

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 23:27

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:04

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:52

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:52

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 20:46

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 20:45

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 20:02

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:54

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:15

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 03/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Cristina De Franca Dos Santos Autor: Mateus Franca Dos Santos Rep. Por Sua Genitora Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Reu: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Luiz Geraldo De Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA19658) Reu: Banco Do Brasil Intimação: Intimem-se a partes do ingresso dos autos e manifestação de interesse na continuidade do feito, com ciência de que, inexistindo requerimentos, os autos serão arquivados e baixados nos termos legais, inclusive por inferência de falta de interesse na continuidade do feito. O cartório deve providenciar a vinculação das partes e patronos, de logo deferindo ingresso dos patrono de uma das rés. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001239-60.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Autor: Mateus Franca Dos Santos Rep. Por Sua Genitora Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Reu: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Luiz Geraldo De Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA19658) Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano (OAB:BA45901) Reu: Banco Do Brasil Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001239-60.2016.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR (OAB:SE6662) REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e outros Advogado(s): LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB:BA19658) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001239-60.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente, uma vez que sua última manifestação ocorreu em outubro de 2018. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Autor: Mateus Franca Dos Santos Rep. Por Sua Genitora Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Reu: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Luiz Geraldo De Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA19658) Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano (OAB:BA45901) Reu: Banco Do Brasil Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001239-60.2016.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR (OAB:SE6662) REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e outros Advogado(s): LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB:BA19658) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001239-60.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente, uma vez que sua última manifestação ocorreu em outubro de 2018. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Autor: Mateus Franca Dos Santos Rep. Por Sua Genitora Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Reu: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Luiz Geraldo De Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA19658) Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano (OAB:BA45901) Reu: Banco Do Brasil Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001239-60.2016.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR (OAB:SE6662) REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e outros Advogado(s): LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB:BA19658) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001239-60.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente, uma vez que sua última manifestação ocorreu em outubro de 2018. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Cristina De Franca Dos Santos Autor: Mateus Franca Dos Santos Rep. Por Sua Genitora Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Reu: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Luiz Geraldo De Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA19658) Reu: Banco Do Brasil Intimação: Intimem-se a partes do ingresso dos autos e manifestação de interesse na continuidade do feito, com ciência de que, inexistindo requerimentos, os autos serão arquivados e baixados nos termos legais, inclusive por inferência de falta de interesse na continuidade do feito. O cartório deve providenciar a vinculação das partes e patronos, de logo deferindo ingresso dos patrono de uma das rés. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001239-60.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Cristina De Franca Dos Santos Autor: Mateus Franca Dos Santos Rep. Por Sua Genitora Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Reu: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Luiz Geraldo De Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA19658) Reu: Banco Do Brasil Intimação: Intimem-se a partes do ingresso dos autos e manifestação de interesse na continuidade do feito, com ciência de que, inexistindo requerimentos, os autos serão arquivados e baixados nos termos legais, inclusive por inferência de falta de interesse na continuidade do feito. O cartório deve providenciar a vinculação das partes e patronos, de logo deferindo ingresso dos patrono de uma das rés. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001239-60.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Autor: Mateus Franca Dos Santos Rep. Por Sua Genitora Ana Cristina De Franca Dos Santos Advogado: Arivaldo Jose De Santana Junior (OAB:SE6662) Reu: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Luiz Geraldo De Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA19658) Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano (OAB:BA45901) Reu: Banco Do Brasil Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001239-60.2016.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR (OAB:SE6662) REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e outros Advogado(s): LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB:BA19658) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001239-60.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente, uma vez que sua última manifestação ocorreu em outubro de 2018. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 16:59

Conclusos para despacho

07/09/2020, 21:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 18:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 01:36

Decorrido prazo de MATEUS FRANCA DOS SANTOS REP. POR SUA GENITORA ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 01:36

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOS em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 01:32

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017, 00:31

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017, 00:31

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 08:29

Juntada de certidão

20/02/2017, 13:17

Juntada de certidão

14/02/2017, 13:22

Juntada de Petição de certidão

14/02/2017, 13:22

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 13:21

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 13:21

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 13:17

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 13:17

Juntada de Petição de decisão

14/02/2017, 13:11

Juntada de decisão

14/02/2017, 13:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/02/2017, 13:10

Juntada de parecer do ministerio público

14/02/2017, 13:10

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 13:09

Juntada de certidão

14/02/2017, 13:08

Juntada de Petição de certidão

14/02/2017, 13:08

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 13:07

Juntada de decisão

14/02/2017, 12:54

Juntada de Petição de decisão

14/02/2017, 12:54

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 12:53

Juntada de decisão

14/02/2017, 12:52

Juntada de Petição de decisão

14/02/2017, 12:52

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 12:50

Juntada de Petição de decisão

14/02/2017, 12:48

Juntada de decisão

14/02/2017, 12:48

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 12:46

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 12:46

Juntada de termo de audiência

14/02/2017, 12:44

Juntada de Petição de termo de audiência

14/02/2017, 12:44

Juntada de mandado

14/02/2017, 12:42

Juntada de Petição de mandado

14/02/2017, 12:42

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 12:40

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 12:40

Juntada de certidão

14/02/2017, 12:39

Juntada de Petição de certidão

14/02/2017, 12:39

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 12:38

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 12:38

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 11:28

Juntada de outros documentos

14/02/2017, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2017, 11:24

Juntada de Petição de contestação

13/02/2017, 11:36

Juntada de contestação

13/02/2017, 11:36

Juntada de mandado

13/02/2017, 11:22

Juntada de Petição de mandado

13/02/2017, 11:22

Juntada de outros documentos

13/02/2017, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2017, 11:21

Juntada de carta

13/02/2017, 11:19

Juntada de Petição de carta

13/02/2017, 11:19

Conclusos para despacho

10/01/2017, 13:58

Juntada de decisão

14/12/2016, 14:50

Juntada de conclusão

14/12/2016, 14:48

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 14:35

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:25

Despacho

•16/10/2025, 16:54

Despacho

•23/11/2024, 16:59

Despacho

•20/03/2017, 08:29

Outros documentos

•14/02/2017, 13:21

Decisão

•14/02/2017, 13:11

Decisão

•14/02/2017, 13:11

Decisão

•14/02/2017, 12:54

Decisão

•14/02/2017, 12:54

Decisão

•14/02/2017, 12:52

Decisão

•14/02/2017, 12:52

Decisão

•14/02/2017, 12:48

Decisão

•14/02/2017, 12:48

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 12:09

Decisão

•16/03/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:25

Despacho

•16/10/2025, 16:54

Despacho

•23/11/2024, 16:59

Despacho

•20/03/2017, 08:29

Outros documentos

•14/02/2017, 13:21

Decisão

•14/02/2017, 13:11

Decisão

•14/02/2017, 13:11

Decisão

•14/02/2017, 12:54

Decisão

•14/02/2017, 12:54

Decisão

•14/02/2017, 12:52

Decisão

•14/02/2017, 12:52

Decisão

•14/02/2017, 12:48

Decisão

•14/02/2017, 12:48

Decisão

•14/12/2016, 14:50

PETIÇÃO INICIAL

•14/12/2016, 14:50