Curatela 8096078-67.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DENISE CEZARANO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

DENISE CEZARANO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

VITORIA CAROLINE SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

VITORIA CAROLINE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

VITORIA CAROLINE SILVA DOS SANTOS

Reu

RAQUEL MATOS MELO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 11:16

Publicado Edital em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:54

Publicado Edital em 05/03/2026.

05/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de Proc. 8096078_67.2021_Interdição

30/01/2026, 00:18

Publicado Edital em 28/01/2026.

29/01/2026, 20:43

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 20:42

Todas as movimentações(106)

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 11:16

Publicado Edital em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:54

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 11:57

Sentença

•12/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:54

Publicado Edital em 05/03/2026.

05/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de Proc. 8096078_67.2021_Interdição

30/01/2026, 00:18

Publicado Edital em 28/01/2026.

29/01/2026, 20:43

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 20:42

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 12:40

Expedição de Edital.

26/01/2026, 12:39

Expedição de Edital.

26/01/2026, 12:39

Expedição de intimação.

26/01/2026, 12:39

Expedição de sentença.

26/01/2026, 12:39

Expedição de intimação.

22/01/2026, 11:57

Expedição de sentença.

22/01/2026, 11:57

Expedição de intimação.

22/01/2026, 11:55

Expedição de despacho.

22/01/2026, 11:55

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 16:45

Decorrido prazo de RAQUEL MATOS MELO ALVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de RAQUEL MATOS MELO ALVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de VITORIA CAROLINE SILVA DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de VITORIA CAROLINE SILVA DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:49

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de Proc. 8096078_67.2021_Curatela

30/09/2025, 20:17

Expedição de intimação.

26/09/2025, 09:53

Expedição de despacho.

26/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:04

Publicado Despacho em 11/09/2025.

14/09/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

14/09/2025, 05:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:47

Expedição de despacho.

09/09/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:23

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:01

Juntada de laudo pericial

21/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:48

Publicado Decisão em 13/06/2025.

06/07/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 16:37

Juntada de informação

01/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:25

Expedição de decisão.

11/06/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:28

Nomeado perito

11/06/2025, 11:42

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:12

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:22

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:26

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:04

Publicado Despacho em 27/11/2024.

09/12/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

09/12/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Denise Cezarano Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Vitoria Caroline Silva Dos Santos Requerido: Raquel Matos Melo Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8096078-67.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: DENISE CEZARANO DA SILVA Advogado(s): REQUERIDO: VITORIA CAROLINE SILVA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8096078-67.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de ID/469573817, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se a perícia realizada, ou ao menos agendada, requerendo, ainda, o que entender pertinente. Intime-se. SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:26

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:43

Juntada de certidão

17/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:52

Publicado Decisão em 25/06/2024.

14/07/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

14/07/2024, 10:59

Expedição de decisão.

18/06/2024, 11:18

Nomeado perito

13/06/2024, 12:59

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:44

Decorrido prazo de VITORIA CAROLINE SILVA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:52

Expedição de certidão.

12/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 12/02/2024 23:59.

26/02/2024, 23:18

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:22

Juntada de Petição de Proc. 8096078_67.2021 _Interdição

16/01/2024, 19:34

Publicado Despacho em 12/12/2023.

03/01/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 22:42

Expedição de ata da audiência.

19/12/2023, 09:38

Juntada de ata da audiência

19/12/2023, 09:37

Juntada de Petição de Proc. 8096078_67.2021 _Interdição

13/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 07:34

Expedição de despacho.

11/12/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:44

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

14/06/2023, 21:19

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

14/06/2023, 21:18

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

11/06/2023, 19:10

Publicado Decisão em 23/02/2023.

31/03/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 23:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 11:02

Expedição de decisão.

15/02/2023, 11:02

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2023, 08:43

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:32

Decorrido prazo de DENISE CEZARANO DA SILVA em 27/10/2021 23:59.

31/10/2021, 04:15

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/09/2021, 16:55

Expedição de despacho.

22/09/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 23:47

Conclusos para despacho

03/09/2021, 17:24

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 17:24

Despacho

•26/09/2025, 09:53

Despacho

•09/09/2025, 11:33

Despacho

•08/09/2025, 15:23

Decisão

•11/06/2025, 13:27

Decisão

•11/06/2025, 11:42

Despacho

•25/11/2024, 14:38

Despacho

•22/11/2024, 17:26

Decisão

•18/06/2024, 11:18

Decisão

•13/06/2024, 12:59

Despacho

•11/12/2023, 14:59

Despacho

•14/11/2023, 18:44

Decisão

•15/02/2023, 11:02

Decisão

•14/02/2023, 08:43

Todos os documentos(17)

Sentença

•22/01/2026, 11:57

Sentença

•12/01/2026, 16:45

Despacho

•26/09/2025, 09:53

Despacho

•09/09/2025, 11:33

Despacho

•08/09/2025, 15:23

Decisão

•11/06/2025, 13:27

Decisão

•11/06/2025, 11:42

Despacho

•25/11/2024, 14:38

Despacho

•22/11/2024, 17:26

Decisão

•18/06/2024, 11:18

Decisão

•13/06/2024, 12:59

Despacho

•11/12/2023, 14:59

Despacho

•14/11/2023, 18:44

Decisão

•15/02/2023, 11:02

Decisão

•14/02/2023, 08:43

Despacho

•22/09/2021, 11:29

Despacho

•21/09/2021, 23:47