PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL DIAS OLIVEIRA
OAB/BA 55102·CPF·Representa: Réu
AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA
OAB/BA 45146·CPF·Representa: Réu
FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO
OAB/BA 23385·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/05/2025, 10:57
Baixa Definitiva
14/05/2025, 10:57
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
14/05/2025, 10:49
Determinado o arquivamento definitivo
13/05/2025, 12:19
Conclusos para despacho
30/04/2025, 12:38
Expedição de Ofício.
24/03/2025, 11:35
Determinado o arquivamento definitivo
20/03/2025, 09:06
Conclusos para decisão
14/03/2025, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 15:25
Juntada de despacho
14/03/2025, 15:25
Recebidos os autos
14/03/2025, 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/12/2024, 10:46
Recebidos os autos
12/12/2024, 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
12/12/2024, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 13:24
Documentos
Despacho
•13/05/2025, 12:19
Despacho
•20/03/2025, 09:06
Expedição de Ofício.
24/03/2025, 11:35
Determinado o arquivamento definitivo
20/03/2025, 09:06
Conclusos para decisão
14/03/2025, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 15:25
Juntada de despacho
14/03/2025, 15:25
Recebidos os autos
14/03/2025, 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/12/2024, 10:46
Recebidos os autos
12/12/2024, 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
12/12/2024, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 13:24
Conclusos para decisão
09/12/2024, 15:40
Juntada de certidão
09/12/2024, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024, 14:31
Conclusos para decisão
09/12/2024, 11:52
Juntada de Petição de contrarazões apelação_0036633_50.2011.8.05.0150
08/12/2024, 19:02
Expedição de ato ordinatório.
05/12/2024, 16:35
Ato ordinatório praticado
05/12/2024, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024, 11:13
Conclusos para decisão
04/12/2024, 09:03
Juntada de Petição de apelação
03/12/2024, 20:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Ruelton Gonçalves Da Silva
Apelado: Anderson Costa Dos Santos Advogado: Frederico Augusto Fontoura Loureiro (OAB:BA23385)
Apelado: Reisson Conti Da Silva Vitima: Jeferson Fonseca De Goes Filho Vitima: José Renildo Chagas Fagundes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas. CEP: 42702-690 Tel.: 71 3283-3605 ou 71 3283-3604 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - VISTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0036633-50.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):
REU: Ruelton Gonçalves da Silva e outros (2) Advogado(s): FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO registrado(a) civilmente como FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO (OAB:BA23385) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defensoria Pública, para oferecer as RAZÕES RECURSAIS em favor de RUELTON GONÇALVES DA SILVA no prazo de 08 (oito) dias. Eu, Maria Luiza Oliveira, Servidora Municipal, o digitei. Lauro de Freitas (BA), 22 de outubro de 2024 Jamile Sousa Nery Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0036633-50.2011.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Lauro De Freitas
28/11/2024, 00:00
Decorrido prazo de Ruelton Gonçalves da Silva em 11/11/2024 23:59.
14/11/2024, 15:33
Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024, 12:03
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024, 10:25
Conclusos para decisão
18/10/2024, 12:43
Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024, 01:12
Expedição de mandado.
14/10/2024, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024, 10:01
Conclusos para decisão
08/10/2024, 13:25
Juntada de certidão
01/10/2024, 14:18
Recebidos os autos
01/10/2024, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/09/2024, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024, 14:21
Conclusos para despacho
23/07/2024, 13:19
Decorrido prazo de Reisson Conti da Silva em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 20:58
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024, 15:07
Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024, 15:00
Conclusos para decisão
10/07/2024, 10:41
Decorrido prazo de AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024, 07:56
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024, 07:56
Decorrido prazo de RAFAEL DIAS OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024, 07:56
Publicado Intimação em 27/06/2024.
08/07/2024, 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
08/07/2024, 23:04
Publicado Intimação em 27/06/2024.
08/07/2024, 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
08/07/2024, 23:03
Publicado Intimação em 27/06/2024.
08/07/2024, 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
08/07/2024, 23:03
Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 18:15
Expedição de ato ordinatório.
25/06/2024, 13:37
Ato ordinatório praticado
25/06/2024, 13:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024, 13:11
Conclusos para decisão
10/06/2024, 16:54
Mandado devolvido Positivamente
05/06/2024, 01:10
Decorrido prazo de Reisson Conti da Silva em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 05:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024, 12:04
Conclusos para decisão
23/05/2024, 16:41
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 09:18
Decorrido prazo de Reisson Conti da Silva em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 09:18
Decorrido prazo de RAFAEL DIAS OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 09:18
Expedição de mandado.
13/05/2024, 16:58
Juntada de Petição de Apelação e razões_roubo qualificado_fixação pe
10/05/2024, 13:19
Mandado devolvido Positivamente
10/05/2024, 01:08
Expedição de mandado.
06/05/2024, 15:54
Juntada de Petição de apelação
06/05/2024, 00:48
Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 03:28
Ato ordinatório praticado
02/05/2024, 17:33
Expedição de ato ordinatório.
02/05/2024, 17:33
Julgado procedente o pedido
08/04/2024, 10:57
Extinta a Punibilidade por morte do agente
08/04/2024, 10:57
Extinta a punibilidade por prescrição
08/04/2024, 10:57
Expedição de Informações.
09/02/2024, 16:18
Decorrido prazo de Ruelton Gonçalves da Silva em 22/05/2023 23:59.
11/09/2023, 13:47
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
07/09/2023, 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023, 07:46
Conclusos para julgamento
17/08/2023, 12:05
Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2023, 22:41
Conclusos para decisão
07/08/2023, 13:29
Mandado devolvido Positivamente
03/08/2023, 01:18
Decorrido prazo de RAFAEL DIAS OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 02:48
Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023, 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023, 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023, 14:34
Expedição de mandado.
03/07/2023, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023, 15:11
Decorrido prazo de Reisson Conti da Silva em 22/05/2023 23:59.
06/06/2023, 21:40
Conclusos para decisão
26/05/2023, 17:16
Juntada de Petição de petição
06/05/2023, 21:07
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023, 14:10
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 14:03
Expedição de ato ordinatório.
04/05/2023, 14:03
Juntada de Petição de Petição
04/05/2023, 09:30
Expedição de termo de audiência.
27/04/2023, 12:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
27/04/2023, 12:25
Mandado devolvido Positivamente
22/04/2023, 01:17
Mandado devolvido Negativamente
14/04/2023, 01:27
Mandado devolvido Negativamente
14/04/2023, 01:07
Decorrido prazo de Reisson Conti da Silva em 28/02/2023 23:59.
09/04/2023, 22:12
Mandado devolvido Negativamente
09/04/2023, 01:13
Mandado devolvido Negativamente
21/03/2023, 01:38
Juntada de certidão
09/03/2023, 15:03
Juntada de informação
09/03/2023, 15:00
Expedição de mandado.
08/03/2023, 14:58
Expedição de mandado.
08/03/2023, 14:51
Expedição de mandado.
08/03/2023, 14:48
Expedição de mandado.
08/03/2023, 14:43
Expedição de mandado.
08/03/2023, 14:38
Juntada de Petição de Petição
08/02/2023, 09:21
Ato ordinatório praticado
07/02/2023, 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023, 13:08
Expedição de ato ordinatório.
07/02/2023, 13:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
07/02/2023, 13:06
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
01/12/2022, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022, 02:20
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022, 14:26
Juntada de despacho inspeção
18/11/2022, 12:16
Juntada de Petição de Petição
25/10/2022, 16:36
Conclusos para decisão
24/10/2022, 14:43
Comunicação eletrônica
19/10/2022, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022, 14:00
Juntada de Petição de Petição
17/10/2022, 13:56
Expedição de Outros documentos.
15/10/2022, 00:49
Expedição de Outros documentos.
15/10/2022, 00:49
Remetido ao PJE
13/10/2022, 00:00
Petição
06/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
06/10/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
04/10/2022, 00:00
Expedição de Certidão
04/10/2022, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
30/08/2022, 00:00
Expedição de documento
30/08/2022, 00:00
Mero expediente
29/07/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
14/07/2022, 00:00
Publicação
21/06/2022, 00:00
Petição
18/06/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/06/2022, 00:00
Audiência Designada
14/06/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
14/06/2022, 00:00
Expedição de documento
14/06/2022, 00:00
Concluso para Despacho
09/06/2022, 00:00
Mandado
24/05/2022, 00:00
Mandado
19/05/2022, 00:00
Mandado
19/05/2022, 00:00
Mandado
19/05/2022, 00:00
Mandado
13/05/2022, 00:00
Mandado
07/05/2022, 00:00
Publicação
30/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
28/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
28/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
28/04/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2022, 00:00
Expedição de Mandado
28/04/2022, 00:00
Expedição de Mandado
28/04/2022, 00:00
Expedição de Mandado
28/04/2022, 00:00
Expedição de Mandado
28/04/2022, 00:00
Expedição de Mandado
28/04/2022, 00:00
Expedição de documento
28/04/2022, 00:00
Audiência Designada
25/02/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/02/2022, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
27/05/2021, 00:00
Mero expediente
09/04/2021, 00:00
Concluso para Despacho
02/12/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/08/2020, 00:00
Expedição de Certidão
25/08/2020, 00:00
Expedição de Certidão
25/08/2020, 00:00
Expedição de Certidão
25/08/2020, 00:00
Audiência Designada
12/08/2020, 00:00
Petição
28/04/2020, 00:00
Mero expediente
28/04/2020, 00:00
Concluso para Despacho
17/04/2020, 00:00
Expedição de documento
23/10/2019, 00:00
Documento
23/10/2019, 00:00
Documento
27/09/2019, 00:00
Audiência Designada
20/09/2019, 00:00
Expedição de Certidão
20/09/2019, 00:00
Petição
10/09/2019, 00:00
Petição
27/08/2019, 00:00
Concluso para Despacho
19/08/2019, 00:00
Petição
16/08/2019, 00:00
Expedição de Certidão
16/08/2019, 00:00
Petição
05/08/2019, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
05/08/2019, 00:00
Documento
05/08/2019, 00:00
Expedição de Certidão
05/08/2019, 00:00
Mandado
06/05/2019, 00:00
Mero expediente
07/04/2019, 00:00
Publicação
23/03/2019, 00:00
Petição
22/03/2019, 00:00
Concluso para Despacho
22/03/2019, 00:00
Expedição de Ofício
21/03/2019, 00:00
Expedição de Ofício
21/03/2019, 00:00
Expedição de Mandado
21/03/2019, 00:00
Petição
21/03/2019, 00:00
Petição
21/03/2019, 00:00
Petição
21/03/2019, 00:00
Petição
21/03/2019, 00:00
Petição
21/03/2019, 00:00
Expedição de Certidão
19/03/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico