Agravo em Recurso Especial 0034989-34.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0034989-34.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1112629/2022 - AgInt

15/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1112629 - AgInt no AREsp 2170444 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01112629/2022 - AgInt no AREsp 2170444/BA

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000029-2023-AJC-2T)

16/02/2023, 17:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:32

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112629/2022 - AgInt no AREsp 2170444/BA

13/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

11/01/2023, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3442/2023

05/01/2023, 11:06

Protocolizada Petição 3442/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2023

05/01/2023, 11:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1112629/2022 -

01/12/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022, 19:50

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2023, 18:50

—

Partes do Processo(11)