Execução Fiscal 8014468-47.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.534,68

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MOACIR DE LIMA FRANCA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 20:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 20:47

Baixa Definitiva

16/07/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:20

Expedição de decisão.

14/07/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 08:53

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Moacir De Lima Franca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8014468-47.2023.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8014468-47.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 20:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 20:47

Baixa Definitiva

16/07/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 20:47

Decisão

•14/07/2024, 16:31

15/07/2024, 13:20

Expedição de decisão.

14/07/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 08:53

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Moacir De Lima Franca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8014468-47.2023.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8014468-47.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:17

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:17

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:52

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

23/08/2023, 13:53

Expedição de despacho.

12/07/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:40

Conclusos para decisão

08/07/2023, 15:56

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 21:38

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 17:06

Decisão

•14/07/2024, 16:31

Sentença

•27/01/2024, 19:17

Sentença

•25/01/2024, 10:44

Despacho

•12/07/2023, 16:40

Despacho de citação por AR Digital

•19/04/2023, 21:38