Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
19/11/2025, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135150/2025
19/11/2025, 17:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/11/2025, 17:35
Protocolizada Petição 1135150/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2025
19/11/2025, 17:10
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/11/2025, 09:01
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
19/11/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
19/11/2025, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/11/2025, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/11/2025, 21:15
Determinada a distribuição do feito
18/11/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113239 - AgRg no AREsp 3072200 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/11/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1113239/2025
14/11/2025, 06:01
Protocolizada Petição 1113239/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2025
14/11/2025, 02:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100288/2025
11/11/2025, 16:41
Protocolizada Petição 1100288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025
11/11/2025, 16:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025
11/11/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025
07/11/2025, 18:00
Não conhecido o recurso de GILMARA SENA DAS MERCES SILVA
07/11/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/10/2025, 11:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/10/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09/10/2025, 18:43
DECISÃO TERMINATIVA
•07/11/2025, 18:00
-
•09/10/2025, 18:43
-
•09/10/2025, 18:42
-
•09/10/2025, 18:42
-
•09/10/2025, 18:42
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/10/2025, 18:42
-
•09/10/2025, 18:42
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração