Execução Fiscal 8000499-69.2019.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 656,68

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

LEOBINO ALVES

Terceiro

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LEOBINO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO

OAB/BA 41539·CPF·Representa: Autor

RAQUEL BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 33099·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

25/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 28/05/2025 23:59.

25/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/05/2025 23:59.

25/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

24/02/2026, 23:06

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 28/05/2025 23:59.

24/02/2026, 23:06

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/05/2025 23:59.

24/02/2026, 23:06

Publicado Intimação em 02/04/2025.

24/02/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

24/02/2026, 22:05

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.

24/02/2026, 12:51

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

25/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 28/05/2025 23:59.

25/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/05/2025 23:59.

25/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

24/02/2026, 23:06

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 28/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/03/2025, 16:46

Despacho

•17/02/2025, 15:12

24/02/2026, 23:06

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/05/2025 23:59.

24/02/2026, 23:06

Publicado Intimação em 02/04/2025.

24/02/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

24/02/2026, 22:05

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.

24/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

24/02/2026, 12:50

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:45

Baixa Definitiva

10/06/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:05

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:18

Expedição de intimação.

31/03/2025, 07:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/03/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 24/03/2025 23:59.

29/03/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 16:51

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:23

Expedição de intimação.

26/02/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 15:12

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:58

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:21

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:36

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 23:49

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:30

Publicado Intimação em 25/07/2024.

04/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

04/08/2024, 00:33

Publicado Intimação em 25/07/2024.

04/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

04/08/2024, 00:32

Publicado Intimação em 25/07/2024.

04/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

04/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Leobino Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000499-69.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Leobino Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000499-69.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Leobino Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000499-69.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

24/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/07/2024, 21:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:37

Publicado Intimação em 17/01/2024.

26/01/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:00

Publicado Intimação em 17/01/2024.

26/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 17:05

Expedição de intimação.

16/01/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 11:47

Expedição de citação.

01/06/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:29

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:25

Juntada de certidão

07/11/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 08:28

Conclusos para decisão

20/12/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 11:59

Decisão

•22/07/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 17:04

Despacho

•03/02/2023, 17:29

Despacho

•29/09/2021, 08:28