Execução Fiscal 8016133-40.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 596,04

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

VALDENILSON LUIS DOS ANJOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:01

Baixa Definitiva

22/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Valdenilson Luis Dos Anjos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8016133-40.2019.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8016133-40.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:18

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:18

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 04:56

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:01

Baixa Definitiva

22/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:18

Sentença

•29/11/2023, 16:28

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Valdenilson Luis Dos Anjos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8016133-40.2019.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8016133-40.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:18

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:18

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 04:56

Decorrido prazo de VALDENILSON LUIS DOS ANJOS em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:46

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 21:27

Expedição de decisão.

27/11/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2021, 16:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/05/2021, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2021, 08:09

Conclusos para decisão

30/04/2021, 18:04

Decorrido prazo de VALDENILSON LUIS DOS ANJOS em 06/03/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 16:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/01/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 10:58

Decisão

•27/11/2021, 16:00

Decisão

•03/05/2021, 08:09

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2020, 14:36