Agravo em Recurso Especial 0521188-18.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

DUO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

CIRO DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO

OAB/BA 37374·CPF·Representa: Autor

LARA RANGEL OLIVEIRA

OAB/BA 38789·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VILASBOAS BORGES

OAB/BA 41937·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 76808·CPF

Advogados / Representantes(9)

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO

OAB/BA 37374·CPF·Representa: Autor

LARA RANGEL OLIVEIRA

OAB/BA 38789·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VILASBOAS BORGES

OAB/BA 41937·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 76808·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BARRETO GOMES

OAB/BA 22527·CPF·Representa: Réu

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO

OAB/BA 30681·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SENA SOUZA

OAB/BA 51432·CPF·Representa: Réu

MARTINS DA SILVA NERY FILHO

OAB/BA 59451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:37

Conhecido o recurso de DUO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e FATOR REALTY PARTICIPACOES LTDA e não-provido

20/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/06/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:20

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025, 16:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:37

Conhecido o recurso de DUO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e FATOR REALTY PARTICIPACOES LTDA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:20

·

Representa: Autor

20/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/06/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:20

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2025, 16:56

-

•24/03/2025, 16:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/03/2025, 16:55

-

•24/03/2025, 16:55

-

•24/03/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/03/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2025, 16:55

-

•24/03/2025, 16:55

-

•24/03/2025, 16:55

-

•24/03/2025, 16:55