Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelado: Reinaldo Alcantara Sant Ana Advogado: Carlos Roberto Guerra Fonseca (OAB:BA59290-A) Advogado: Joao Paulo Santos Silva Pessoa (OAB:BA43885-A) Advogado: Reinaldo Alcantara Sant Ana (OAB:BA50051-A) Advogado: Niltinho Antonio Da Silva (OAB:BA48225-A)
Apelado: Jamile Silva De Lima Advogado: Carlos Roberto Guerra Fonseca (OAB:BA59290-A) Advogado: Joao Paulo Santos Silva Pessoa (OAB:BA43885-A) Advogado: Niltinho Antonio Da Silva (OAB:BA48225-A) Advogado: Reinaldo Alcantara Sant Ana (OAB:BA50051-A)
Apelante: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A)
Apelante: Reserva 3 Incorporadora S.a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A)
Apelante: Jamile Silva De Lima Advogado: Carlos Roberto Guerra Fonseca (OAB:BA59290-A) Advogado: Reinaldo Alcantara Sant Ana (OAB:BA50051-A) Advogado: Joao Paulo Santos Silva Pessoa (OAB:BA43885-A) Advogado: Niltinho Antonio Da Silva (OAB:BA48225-A)
Apelante: Reinaldo Alcantara Sant Ana Advogado: Carlos Roberto Guerra Fonseca (OAB:BA59290-A) Advogado: Reinaldo Alcantara Sant Ana (OAB:BA50051-A) Advogado: Joao Paulo Santos Silva Pessoa (OAB:BA43885-A) Advogado: Niltinho Antonio Da Silva (OAB:BA48225-A)
Apelado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A)
Apelado: Reserva 3 Incorporadora S.a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0557967-69.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros (3) Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908-A), CARLOS ROBERTO GUERRA FONSECA (OAB:BA59290-A), L. C. P. P. REPRESENTADA POR JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA registrado(a) civilmente como JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA (OAB:BA43885-A), NILTINHO ANTONIO DA SILVA (OAB:BA48225-A), REINALDO ALCANTARA SANT ANA (OAB:BA50051-A)
APELADO: REINALDO ALCANTARA SANT ANA e outros (3) Advogado(s): L. C. P. P. REPRESENTADA POR JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA registrado(a) civilmente como JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA (OAB:BA43885-A), REINALDO ALCANTARA SANT ANA (OAB:BA50051-A), NILTINHO ANTONIO DA SILVA (OAB:BA48225-A), CARLOS ROBERTO GUERRA FONSECA (OAB:BA59290-A), FABIO RIVELLI (OAB:BA34908-A) DECISÃO Considerando-se a negativa de seguimento ao recurso interposto pela empresa ré (ID 43087521), determino à Secretaria da Terceira Câmara Cível que exclua seu nome da condição de parte apelante. Por outro lado, no que toca ao apelo interposto pela parte autora, vislumbra-se que a parte recorrente pleiteou o benefício da assistência judiciária gratuita, sem, contudo, apresentar provas capazes de demonstrar a sua alegada hipossuficiência. Apesar de ser intimado (ID 68080739), o interessado deixou transcorrer o prazo concedido sem qualquer manifestação (certidão de ID 68832371). Diante da inércia da parte requerente,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 0557967-69.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e determino o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de negativa de seguimento do recurso. Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de novembro de 2024. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10