Procedimento Comum Cível 8000656-47.2019.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000656-47.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA NONATO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.

31/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:45

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:07

Baixa Definitiva

27/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 19:32

Expedição de sentença.

18/12/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luciano De Souza Nonato Advogado: Paulo Sergio De Araujo Macedo (OAB:BA41964) Reu: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000656-47.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUCIANO DE SOUZA NONATO Advogado(s) do reclamante: PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO RÉU: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros DECISÃO A decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8007114-09.2018.8.05.0000, admitido em 09/05/2019 pela Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Relator Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (TEMA 10), determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em fase de conhecimento ou recursal, em curso de qualquer unidade judiciária vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, inclusive em Juizado Especial ou Turma Recursal, nos quais se discuta a tese relativa à legalidade das questões de raciocínio lógico-quantitativo de n. 27, 30, 32, 33, 35 e 38, da prova objetiva (Caderno Tipo 01) do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de 2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000656-47.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Diante do exposto, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com fulcro no art. 313, inciso IV, c/c o art. 982, I, do CPC/15. Proceda a Escrivania à intimação das partes para que tomem conhecimento da suspensão, inclusive no fito de viabilizar sua participação no referido incidente, em trâmite no 2º grau. Salvador-BA, 1 de julho de 2021. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/11/2024, 18:43

Julgado improcedente o pedido

23/11/2024, 18:43

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.

30/10/2021, 02:12

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA NONATO em 29/07/2021 23:59.

30/10/2021, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:12

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 14:40

Sentença

•23/11/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luciano De Souza Nonato Advogado: Paulo Sergio De Araujo Macedo (OAB:BA41964) Reu: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000656-47.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUCIANO DE SOUZA NONATO Advogado(s) do reclamante: PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO RÉU: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros DECISÃO A decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8007114-09.2018.8.05.0000, admitido em 09/05/2019 pela Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Relator Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (TEMA 10), determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em fase de conhecimento ou recursal, em curso de qualquer unidade judiciária vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, inclusive em Juizado Especial ou Turma Recursal, nos quais se discuta a tese relativa à legalidade das questões de raciocínio lógico-quantitativo de n. 27, 30, 32, 33, 35 e 38, da prova objetiva (Caderno Tipo 01) do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de 2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000656-47.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Diante do exposto, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com fulcro no art. 313, inciso IV, c/c o art. 982, I, do CPC/15. Proceda a Escrivania à intimação das partes para que tomem conhecimento da suspensão, inclusive no fito de viabilizar sua participação no referido incidente, em trâmite no 2º grau. Salvador-BA, 1 de julho de 2021. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA NONATO em 11/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de decisão.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA NONATO em 29/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2021 23:59.

Todas as movimentações(65)